Fazenda avalia impacto do Redata no orçamento para enviar MP ao Congresso
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O assessor especial do Ministério da Fazenda Igor Marchesini disse nesta terça-feira (19) que o governo está finalizando estudos sobre o impacto da isenção de tributos para o setor de data centers, previsto no programa Redata, para enviar a MP (Medida Provisória) sobre o tema ao Congresso Nacional. “[A MP] […]
ANM: Superintendentes perdem cargos ao recusar trabalho presencial em Brasília
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Dois superintendentes deixaram o cargo esta semana como desdobramento da reestruturação em curso na ANM (Agência Nacional de Mineração). Os dois servidores perderam os cargos para poderem permanecer nos estados onde estão baseados e, assim, não terem que mudar para Brasília. Rui Alberto Carvalho Giordani deixou o cargo de superintendente […]
CNN Money – ANM quer atrair investidor para leilão na B3 indicando potencial de minerais críticos
da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) vai indicar, no edital do seu primeiro leilão em parceria com a B3, quais das mais de sete mil áreas têm alto potencial para minerais críticos como lítio, nióbio e cobre, usados na transição energética e na indústria de alta tecnologia. A estratégia mira investidores estrangeiros […]
ANM indicará potencial de minerais críticos para atrair investidor a leilão
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) indicará em seu primeiro leilão em parceria com a B3 quais áreas – entre as 7 mil que serão ofertadas – têm maior potencial para produzir os minerais demandados na transição energética e pela indústria de alta tecnologia. Em entrevista à Agência iNFRA, o diretor […]
Vale anuncia fim da recuperação judicial da Samarco iniciada após Mariana
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A Vale informou nesta terça-feira (12) que o processo de recuperação judicial da Samarco foi concluído. Em comunicado ao mercado, a mineradora informou que o desfecho da negociação com credores, pela via judicial, representa um “marco importante para a manutenção da função social e para a continuidade operacional” da empresa […]
MME quer negociar no TCU caducidade de contratos da MEZ Energia
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA* O destino dos cinco ativos de transmissão da MEZ Energia, subsidiária do grupo EZTec, pode ser definido no TCU (Tribunal de Contas da União). Isso porque o MME (Ministério de Minas e Energia) protocolou pedido no órgão de controle para submeter o processo de caducidade das linhas de transmissão envolvidas à câmara […]
Licenciamento: Governo retira possibilidade de LAC ser aplicada para projetos de médio potencial poluidor
Sheyla Santos e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O governo federal informou nesta sexta-feira (8) que propôs a retirada da possibilidade de a LAC (Licença por Adesão e Compromisso) ser utilizada para projetos de infraestrutura de médio potencial poluidor. Segundo o secretário especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogério, o governo está preservando […]
Governo veta 63 dispositivos do PL do Licenciamento Ambiental
Sheyla Santos e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ministra-substituta da Casa Civil, Miriam Belchior, anunciou nesta sexta-feira (8) que o governo vetou 63 dispositivos do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que trata do licenciamento ambiental. Segundo ela, o governo quer manter o diálogo com o Congresso e, para isso, irá propor ajustes com duas […]
Transporte e saneamento aguardam otimistas sanção de PL do Licenciamento; Governo sinaliza vetos parciais
Amanda Pupo e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Os segmentos de transporte e saneamento estão na expectativa de que a sanção do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, do licenciamento ambiental, não seja acompanhada de vetos relevantes para estes mercados. O diagnóstico feito nos últimos dias de negociação é de que pontos de flexibilização mais importantes […]
Governo vê dificuldade em impor veto integral à LAC do PL do Licenciamento e tenta contornar efeitos, diz MMA
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O governo avalia vetar a LAC (Licença por adesão e Compromisso) estabelecida no novo marco do licenciamento ambiental, mas vê dificuldade de excluir todo o trecho que trata do tema, informou André Lima, secretário extraordinário de controle do desmatamento e ordenamento ambiental territorial do MMA (Ministério do Meio Ambiente e […]
