ANM nega pedido da Vale para pesquisar cobre em Marabá
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) manteve nesta quarta-feira (19) a decisão de negar requerimento de pesquisa à Vale para exploração de cobre. O processo envolve área com 4,7 mil hectares no município de Marabá, no Pará. De acordo com o relator do caso, diretor Tasso Mendonça, o […]
Para TCU, MME melhora gestão de crises, mas precisa acelerar LRCAP
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) reconheceu, por unanimidade, que o MME (Ministério de Minas e Energia) melhorou os processos de gestão de crises de abastecimento no setor elétrico, mas alertou que é preciso responder com mais agilidade à demanda do sistema por mais potência. O relator […]
TCU considera cumpridas determinações à ANEEL sobre desconto no fio
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) considerou cumpridas as determinações endereçadas à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para garantir o aumento do controle dos descontos no fio – abatimento sobre a tarifa de uso dos sistemas de transmissão e distribuição (Tust e Tusd) – em benefícios […]
Governo isenta debêntures para minerais da transição energética
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou portaria nesta sexta-feira (14) que estabelece isenção fiscal para a emissão de debêntures de projetos de transformação de mineral relacionados à transição energética. Essa política pública, que já vinha sendo debatida com o setor, tem como objetivo estimular, por exemplo, a produção […]
Vale se manifesta sobre sentença em Londres e defende Acordo de Mariana
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Em comunicado sobre a decisão da Alta Corte da Inglaterra, a Vale defendeu o acordo firmado no Brasil para garantir a compensação pelo rompimento da barragem de rejeito, na cidade de Mariana (MG), como a melhor saída para reparação dos danos causados. A barragem Fundão, que desmoronou em 2015, era […]
Ibram obtém ‘decisão favorável’ em corte internacional
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) informou nesta quinta-feira (13) que obteve decisão favorável da Corte Inglesa, sediada em Londres, que obriga o escritório PG (Pogust Goodhead) a reembolsar a entidade brasileira em 811 mil libras referentes aos custos incorridos em processo que discute o alcance da reparação pelo rompimento […]
Lotes de transmissão da MEZ viram objeto de disputa no setor
Lais Carregosa e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Os ativos de transmissão da MEZ cujos contratos têm recomendação de caducidade viraram objeto de disputa no setor, com agentes interessados na relicitação dos lotes no leilão de transmissão de 2026, enquanto a companhia tenta manter os contratos via solução consensual mediada pelo TCU (Tribunal de Contas […]
Senado publica parecer sobre minerais críticos para análise da CAE
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O senador Esperidião Amin (PP-SC) publicou nesta quarta-feira (5) o seu parecer sobre a PNMCE (Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos), prevista no PL (Projeto de Lei) 4.443/2025. Proposto pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), o projeto será votado na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e, em seguida, na CI […]
Arnaldo Jardim levará parecer sobre minerais críticos a líderes
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse nesta quarta-feira (5) que apresentará o parecer sobre a proposta de Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2.780/2024) na próxima reunião do Colégio de Líderes. A expectativa é que seja marcada uma reunião para a próxima semana. “O Hugo [Motta (Republicanos-PB)] está […]
Cedro investe R$ 4 bilhões em Mariana com aposta em ‘ferro premium’
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A Cedro Mineração anunciará nesta quarta-feira (5) o aumento de capacidade de produção da sua mina em Mariana (MG), que deverá atingir o volume de 5 milhões de toneladas anuais de minério de ferro em processo a úmido. Atualmente, o projeto alcança 3 milhões de toneladas por ano, informou a […]
