Samarco tem recurso negado em cobrança de R$ 117,1 milhões
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) negou nesta quarta-feira (17) outro recurso da Samarco contra a cobrança da dívida relacionada à Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), o royalty da mineração. Desta vez, o comando da agência deu segmento à cobrança no valor de R$ 117,1 […]
CBA mantém direito sobre 44 áreas com potencial para terras raras
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) manteve com o grupo CBA (Companhia Brasileira de Alumínio) o total de 44 áreas com potencial de “terras raras”. Apesar do voto contrário do diretor José Fernando Gomes, o grupo CBA teve o pleito atendido diante dos três votos favoráveis apresentados anteriormente. […]
ANM: Falta de verba adia edital da 9ª rodada de leilão de áreas
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) adiou nesta quarta-feira (17) a aprovação do edital da 9ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. As regras do certame, em parceria com a B3, foram retiradas de pauta da reunião sob alegação de falta de recursos para bancar ações preparatórias. “Muitos podem dizer que […]
Em carta, municípios defendem destinação de 7% da Cfem para ANM
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Em carta ao presidente Lula, os municípios mineradores cobram que 7% dos royalties da mineração sejam destinados ao orçamento da ANM (Agência Nacional de Mineração). No documento, a Amig Brasil (Associação Brasileira dos Municípios Mineradores) destaca que esse reforço de caixa está previsto na legislação que criou a agência (Lei […]
Prefeito defende ações para o fim da mineração em Itabira (MG)
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O prefeito de Itabira (MG), Marco Antônio Lage, defendeu nesta quarta-feira (10) que sejam adotadas iniciativas para “reinventar a matriz econômica” de municípios mineradores quando exaurida as reservas. Segundo ele, a Vale já anunciou que isso está previsto para ocorrer com exploração de minério de ferro da cidade em 2041. […]
PL de Minerais Críticos será pautado pela Câmara só em 2026, diz relator
Marisa Wanzeller e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse nesta terça-feira (9) que seu parecer sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2.780/2024) deverá ser levado à votação na Câmara dos Deputados somente em 2026. À Agência iNFRA, o parlamentar afirmou que a agenda apertada de votação […]
CAE aprova proposta do Senado sobre Política de Minerais Críticos
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) aprovou nesta terça-feira (9) o parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC) sobre a PNMCE (Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos). O PL (Projeto de Lei) 4.443/2025, de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), seguirá para análise da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) […]
Vale amplia frota de caminhões autônomos em Carajás
da Agência iNFRA A Vale informou nesta segunda-feira (8) que assinou acordo para ampliar a frota de caminhões autônomos nas operações de minério de ferro na região de Carajás, no Pará. A parceria, firmada com as empresas Caterpillar e Sotreq, prevê a expansão gradual desse tipo de caminhão nos próximos cinco anos nas unidades de […]
Vale vai contestar cobrança de R$ 730 milhões sobre exportação de minério
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A Vale informou nesta quinta-feira (4) que vai recorrer na Justiça contra a cobrança de royalty em mais de R$ 730 milhões sobre exportação de minério. Na quarta-feira (3), a AGU (Advocacia-Geral da União) havia informado que obteve sentença favorável à continuidade da cobrança desse valor relacionado à Cfem (Compensação […]
Senado aprova MP do licenciamento ambiental e texto vai à sanção
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3), por votação simbólica, a MP (Medida Provisória) 1.308, que trata do LAE (Licenciamento Ambiental Especial). Em razão de acordo entre lideranças, não houve pedido de senadores para debater a matéria nem apresentação de emendas. Ao conduzir a sessão plenária, o presidente do […]
