Deputado defende que rastreabilidade do ouro alcance mineradoras
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado federal Marx Beltrão (PP-AL), relator do PL (Projeto de Lei) 3.025/2023, defende que o modelo de rastreabilidade do ouro previsto em seu relatório alcance todo o setor, inclusive as grandes mineradoras. Em entrevista à Agência iNFRA, ele sustentou que a mineração industrial também está suscetível a irregularidades e […]
ANM e Casa da Moeda testam rastreamento do ouro enquanto Câmara debate PL
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) e a CMB (Casa da Moeda do Brasil) vão preparar os testes com modelo piloto de rastreamento do ouro, entre os dias 13 e 17 de abril, em cooperativa de garimpo no Mato Grosso. Os trabalhos técnicos avançam no momento em que o presidente […]
Projeto do governo ‘piora’ a rastreabilidade do ouro, diz deputado Zé Silva
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O presidente da FPMin (Frente Parlamentar da Mineração Sustentável), deputado Zé Silva (União-MG), afirmou nesta terça-feira (7) que a versão atual do PL (Projeto de Lei) 3.025/2023 “piora” – em vez de melhorar – o rastreamento do ouro no Brasil. A matéria chegou a entrar na pauta do plenário desta […]
PL dos minerais críticos: Motta pede adiamento do parecer, diz relator
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirmou nesta segunda-feira (6) que o parecer final sobre o marco legal dos minerais críticos e estratégicos, o PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, não será publicado nesta terça-feira (7), conforme anunciado em almoço com representantes do setor na semana passada. Em vídeo divulgado, o […]
Fundo garantidor para minerais críticos terá R$ 5 bi, diz relator do PL
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O fundo garantidor para a exploração de minerais críticos, incluído no parecer final do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, terá capital de R$ 5 bilhões. A informação é do relator do projeto, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Jardim explicou nesta terça-feira (31) que o fundo será abastecido com recursos de fonte […]
Minerais Críticos: relatório do marco legal não inclui nova estatal, diz Jardim
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirmou nesta terça-feira (31) que o texto final da proposta de marco legal dos minerais críticos não vai incluir a criação de estatal ou restringir exportações de minerais. As duas medidas foram ventiladas nas discussões de integrantes do governo que integram o GT (Grupo […]
Lula cobra mais análise sobre estatal de terras raras, dizem fontes
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O presidente Lula cobrou mais discussão dentro do governo sobre a criação de estatal para a exploração de terras raras, a Terrabras, informaram fontes ouvidas pela Agência iNFRA. O chefe do Executivo não estaria convencido de que essa seria a melhor estratégia para o país obter ganhos na produção e […]
Alterações em PL da rastreabilidade do ouro preocupam o setor
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Representantes do setor de mineração buscam ajustes no relatório do PL (Projeto de Lei) 3.025/2023, da rastreabilidade do ouro. Há um receio de que as mudanças feitas no texto original, encaminhado pelo Executivo, representem “retrocesso” na fiscalização das atividades de garimpo ilegal e contrabando de ouro. Dois pontos preocupam o […]
ANM adia decisão envolvendo Juca Abdalla e a LHG, dos irmãos Batista
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) retirou da pauta da reunião colegiada desta quarta-feira (25) a análise do recurso protocolado pelo empresário José João Abdalla Filho, conhecido como Juca Abdalla, na tentativa de restituir direitos minerários confiscados pela União no período da ditadura militar. As áreas reivindicadas estão […]
SGB firma parceria com o BID para mapear minerais críticos
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O SGB (Serviço Geológico do Brasil), estatal vinculada ao MME (Ministério de Minas e Energia), informou nesta terça-feira (24) que fechou parceria com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para mapear a presença de minerais críticos em Minas Gerais e na Bahia. O acordo prevê investimento de US$ 890 mil […]
