Nova concessão da BR-163/MS traz inovações da 5ª rodada
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) autorizou, na última quinta-feira (16), a abertura de audiência pública para tratar da concessão da BR-163/MS, que passa pelo processo de relicitação desde 2021. O voto está disponível aqui. A abertura da audiência será em 27 de fevereiro, conforme ato publicado no Diário Oficial […]
iNFRADebate: O que a agenda regulatória da ANTT reserva para o setor de logística neste biênio 2023/24?
Rafael Fernandes, Mariana Avelar, Caroline Batista, André Curiati e Alexandre Mundim* Ao fim de novembro de 2022, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou a Deliberação 358/2022, na qual consta sua Agenda Regulatória para 2023/2024. Divididos em cinco eixos temáticos, foram indicados mais de 30 temas como prioridade regulatória para o próximo biênio. Abaixo […]
MoveInfra: Atração de investimento passa por pauta ambiental e segurança jurídica
da Agência iNFRA A desburocratização e a integração da pauta ambiental são importantes destaques para a atração de investimentos nos projetos de infraestrutura, de acordo com a futura secretária de Infraestrutura, Meio Ambiente, Logística e Transportes de São Paulo, Natália Resende. “Integrar a pauta ambiental é mais uma oportunidade de atrair mais investimentos para o setor […]. […]
Consulta pública sobre implementação do free flow será lançada, diz secretário
da Agência iNFRA O secretário nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, Felipe Queiroz, afirmou que a Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) vai lançar consulta pública, em 31 de agosto, para tomar subsídios sobre os meios técnicos para implementação do free flow e para identificação e cobrança do pagamento. A informação foi dada durante […]
Concessionária e usuário devem ser o foco da ANTT para atingir resultado apropriado na implementação do RCR, diz advogada
da Agência iNFRA A concessionária e o usuário deveriam ser o foco da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para obter resultado apropriado para o setor de rodovias durante a implementação do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias), declarou Letícia Queiroz, sócia-diretora na Queiroz Maluf Sociedade de Advogados, escritório especializado em direito regulatório e contratos públicos. […]
P3C define temas das mesas da conferência de 2022
da Agência iNFRA A Conferência P3C 2022 elegeu os assuntos das mesas de debates do evento presencial marcado para os dias 7 e 8 de dezembro, em São Paulo. Em formatos presencial e digital, estão programados dezenas de encontros, cada uma com a participação de especialistas nos assuntos abordados, todos voltados ao setor de infraestrutura. As inscrições estão […]
ANTT apresenta proposta para disciplinar gestão econômico-financeira das concessões rodoviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) concluiu a proposta da terceira norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias, o RCR 3, que deve ter a audiência pública aberta nas próximas semanas. Essa etapa do processo disciplinará a gestão econômico-financeira dos contratos de concessão. O RCR é um política prevista para […]
Associações pedem mudança no RCR 2, para que obras acima de R$ 50 milhões possam ter dispute board
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Associações do setor de infraestrutura apresentaram pedidos de ajustes na proposta de resolução do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias) 2, que está em processo de tomada de subsídios pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Entre os pedidos de ajuste na proposta, estão revisões de prazos para produção de anteprojetos e […]
ANTT põe em consulta novo normativo para regular obras em concessões rodoviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) lançou na semana passada os documentos de sua mais ousada proposta de mudança na regulação de concessões rodoviárias, o chamado RCR 2 (Regulamento das Concessões Rodoviárias), que vai tratar de bens, obras e serviços nessas concessões. Com 237 artigos, a proposta pretende implementar ou […]
Segunda etapa do RCR da ANTT já tem minuta de normativo para regulamentar obras e serviços de rodovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma minuta de normativo para regulamentar a gestão dos bens da concessão e a execução de obras e serviços nas rodovias federais, com mais de 100 artigos, já está em análise final na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para ir a audiência pública. A estimativa é que já possa ir para […]
