ANA defende que reajuste tarifário independe de demonstração de variação de custos por parte de concessionária
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) defendeu, em manifestação técnica à qual a Agência iNFRA teve acesso, que o reajuste tarifário de saneamento, previsto em contrato, independe de demonstração de variações de custos específicos por parte da concessionária, constituindo-se em “direito líquido e certo do prestador de serviços”. No documento, assinado […]
Reajuste de tarifa tácito em saneamento busca reduzir maior motivo de judicialização no setor, diz presidente da ANA
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A maior queixa das empresas e motivo de judicialização no setor de saneamento segue sendo o fato de o poder concedente ou as agências reguladoras não darem os reajustes contratuais previstos nas normas ou nos contratos do setor. A avaliação é da diretora-presidente da ANA (Agência Nacional de Águas e […]
Justiça nega pedido da CPFL Paulista para que ANEEL aprove reajuste com diferimento bilionário
da Agência iNFRA A Justiça Federal negou o pedido da CPFL Paulista para determinar que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) fosse obrigada a realizar um diferimento de R$ 4,6 bilhões nos RTAs (Reajustes Tarifários Anuais) da empresa. A distribuidora propôs que a agência parcelasse o montante em cinco anos, sendo a primeira parcela de R$ […]
Debate sobre cumprimento de decisão judicial adia reajuste da CPFL Paulista
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) não chegou a uma conclusão para o RTA (Reajuste Tarifário Anual) da CPFL Paulista, cujas tarifas vigentes venceram nesta terça-feira (8). Uma discordância entre os diretores quanto ao cumprimento de uma decisão judicial por meio de um diferimento tarifário da ordem […]
ANA vê com preocupação decisão judicial que condiciona reajuste tarifário à comprovação de prejuízo
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) vê com preocupação uma decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que condiciona o reajuste tarifário de um contrato de concessão de saneamento básico à comprovação de prejuízo por parte da concessionária. O caso em questão, que tramita hoje […]
Reajuste tarifário da Light fica de fora da pauta da próxima reunião da ANEEL
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O RTA (Reajuste Tarifário Anual) da Light não entrou na pauta da próxima reunião da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), marcada para a próxima terça-feira (18). O processo está sob vista do diretor Ricardo Tili, que indicou necessidade de entender melhor os cálculos sobre o […]
Diretoria da ANEEL diverge e reajuste tarifário da Light é adiado
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre o RTA (Reajuste Tarifário Anual) da Light foi adiada após o diretor Ricardo Tili pedir vista do processo nesta terça-feira (11). O colegiado não chegou a um consenso quanto ao valor do diferimento a ser considerado […]
Área técnica da ANEEL recomenda redução de 12% nas tarifas da Light, que pede reajuste zero
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) emitiu nota técnica nesta segunda-feira (10) na qual recomenda que seja aprovado reajuste médio de -11,96% nas tarifas da Light, distribuidora de energia no Rio de Janeiro. O processo de RTA (Reajuste Tarifário Anual) de 2025 está na […]
Técnicos da ANEEL dizem que Light não deve ter direito à revisão tarifária extraordinária
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Procuradoria Federal junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e superintendências da reguladora recomendaram que a diretoria rejeite o pedido de RTE (Revisão Tarifária Extraordinária) da Light, distribuidora de energia elétrica do Rio de Janeiro. O processo foi pautado para a reunião da agência desta terça-feira (5) […]
ANEEL pauta recálculo do ativo regulatório que a Equatorial Amapá terá direito no reajuste de 2024
da Agência iNFRA O recálculo do ativo tarifário da Equatorial Amapá está na pauta da reunião ordinária de diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) desta terça-feira (30). A diretoria colegiada deve decidir qual o valor do saldo financeiro que a concessionária terá direito no reajuste de 2024, a ser realizado em dezembro deste ano. O relator é o diretor […]
