Líder do governo apresenta PL que revoga MP 1.212, incorpora texto e seria segurança jurídica em caso de caducidade, segundo fontes
da Agência iNFRA O líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado José Guimarães (PT-CE), protocolou nesta terça-feira (21) na casa um projeto de lei que revoga a MP (Medida Provisória) 1.212, da modicidade tarifária e de concatenação dos prazos de transmissão com usinas renováveis. A proposta, em seu artigo 6º, determina que “fica revogada a Medida Provisória no 1.212, de 9 de abril de 2024”. O PL, por sua vez, vem com o mesmo texto que foi […]
FGV: Congresso apresentou 97 PDLs contestando atos da ANEEL em 23 anos, mas não aprovou nenhum
Roberto Rockmann* O vigésimo quinto aniversário de existência da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) ocorre em um momento em que o tema regulação tem sido posto em xeque. Em maio, surgiu a discussão de uma minuta de PEC (Proposta de Emenda Constitucional) com sugestões que modificariam drasticamente o desenho atual, por exemplo fazendo com […]
iNFRADebate: Os riscos de chincanes kamikazes e oportunistas para a infraestrutura do país
Luiz Afonso dos Santos Senna* É preciso coragem para se impulsionar a lugares que você nunca esteve antes… para testar os seus limites… para quebrar barreiras. E chegou o dia em que o risco de ficar apertado no botão da flor era mais dolorido que o risco de florescer. (Naïs Nin) Em 2022 teremos eleições […]
Reajustes de energia foram em média 17,75% até abril, contra alta de 6,68% em 2021, diz consultoria
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA Os reajustes tarifários anuais realizados pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) de janeiro a abril deste ano tiveram efeito médio de 17,75% para consumidores residenciais. No mesmo período do ano passado, a variação média foi de 6,68%, segundo levantamento feito pela TR Soluções, empresa de tecnologia especializada em tarifas de […]
Pepitone: “O consumidor sempre pagou pelas bandeiras, só que escondido e com juros; hoje há transparência”
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone, disse que existe uma percepção equivocada na população de que as bandeiras tarifárias são uma taxa extra que o consumidor começou a pagar nas contas de eletricidade recentemente. “É preciso esclarecer que o consumidor sempre pagou pelo acionamento das usinas termelétricas. Só […]
