iNFRADebate: Quando a impossibilidade de reequilíbrio não é o fim
Caio Figueiroa* Se a pandemia deixará registro nos livros de história, não menos diferente será nas páginas dos contratos de concessão. Hoje já não se discute a natureza do evento em si, mas sim como preservar esses contratos diante do agora e do “novo normal”. Cada setor terá um impacto, mas escrevo aos casos críticos. […]
iNFRADebate: Notas sobre equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos em tempos de pandemia
Mauricio Portugal Ribeiro*1 Eu queria dedicar esta nota àqueles que escrevendo ou falando sobre equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos ainda conseguem me surpreender, quebrando, assim, o tédio da longa quarentena. A crítica direta, sem arrodeio, é o melhor presente que lhes posso ofertar: 1- Estão tornando-se comuns artigos ou palestras de juristas, operadores do direito, […]
Após debate, ganha força proposta para resolver reequilíbrios em câmaras de mediação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Câmaras de mediação ligadas a um tribunal de contas poderão tratar de temas de reequilíbrio de contratos de concessão entre governos e iniciativa privada. A ideia surgiu em debate promovido na terça-feira (5) entre o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno […]
Ministro da Infraestrutura diz ser contra PL para regular reequilíbrio de contratos de concessão
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que é contra proposta em elaboração por parlamentares de um projeto de lei para tratar de reequilíbrio de contratos de concessão do setor de infraestrutura. De acordo com o ministro, os instrumentos hoje disponíveis são suficientes para enfrentar os desafios impostos pela pandemia […]
iNFRADebate Live: “Manter o atual nível de investimento público em infraestrutura é um erro”, diz deputado
da Agência iNFRA Convidado do iNFRADebate Live da última quinta-feira (30), o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirmou que o país precisa ampliar os investimentos públicos em infraestrutura. Segundo ele, o Brasil só tem condições de pensar num desenvolvimento estruturado se houver uma mudança do patamar de investimentos nesse setor. O deputado afirmou que a crise […]
Diretora da Artesp diz que novos contratos de rodovia são adequados ao reequilíbrio na pandemia
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os contratos mais recentes de concessão rodoviária do estado de São Paulo estão com cláusulas que podem garantir seu equilíbrio no período da pandemia da Covid-19, e mudanças nesses itens não têm sido reivindicadas por empresas que analisam entrar em novas concessões do setor. É o que afirma a diretora-geral interina da […]
