iNFRADebate: Equilíbrio econômico-financeiro e o fetiche com a Constituição Federal e com o seu passado remoto em França
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Mauricio Portugal Ribeiro*1 Mapeando as inadequações da teoria e da doutrina jurídica sobre equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, escrevi recentemente artigo sobre o seu sincretismo metodológico2.
TCU abre com Malha Oeste auditorias para avaliar abandono e falta de atendimento nas ferrovias
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) apresentou em uma consulta pública, na última quinta-feira (8), a matriz de planejamento do
‘Demoramos demais para promover mudanças’, diz Barata, ex-diretor do ONS
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Nestor Rabello, da Agência iNFRA O ex-diretor do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Luiz Eduardo Barata, foi personagem ativo do setor ao ter passado
Saneamento deve ter em 2021 norma para indenização de ativos e reequilíbrios, diz ANA
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Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA As normas de referência para os reajustes e as revisões tarifárias no setor de saneamento básico devem ficar para 2022, de
Reequilíbrio por cobrança de IPTU em terminais portuários vai analisar contratos genéricos
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA O reequilíbrio dos contratos de arrendamento de terminais portuários que passarem a pagar IPTU vai ser analisado caso a caso, sem
iNFRADebate: O ambiente privado para investimentos em infraestrutura e a urgente necessidade de superar a discussão sobre de quem é o risco dos impactos da pandemia nos contratos administrativos
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Mauricio Portugal Ribeiro*1 A pandemia do coronavírus se caracteriza como evento de caso fortuito ou força maior e os atos de autoridade que estabeleceram restrições
TCU elogia ANEEL por não incluir reequilíbrio de contratos de distribuidoras em Conta-Covid
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Guilherme Mendes e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) apontou como positiva a decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia
iNFRADebate: Quando a impossibilidade de reequilíbrio não é o fim
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Caio Figueiroa* Se a pandemia deixará registro nos livros de história, não menos diferente será nas páginas dos contratos de concessão. Hoje já não se
iNFRADebate: Notas sobre equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos em tempos de pandemia
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Mauricio Portugal Ribeiro*1 Eu queria dedicar esta nota àqueles que escrevendo ou falando sobre equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos ainda conseguem me surpreender, quebrando, assim,
Após debate, ganha força proposta para resolver reequilíbrios em câmaras de mediação
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA Câmaras de mediação ligadas a um tribunal de contas poderão tratar de temas de reequilíbrio de contratos de concessão entre governos