Refit: TRF-1 anula decisões da ANP que livraram diretores de suspeição

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A 11ª turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) anulou nesta quarta-feira (4) as deliberações da diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) que descartaram a suspeição e o impedimento dos diretores da agência Pietro Mendes e Symone Araújo em processo administrativo relativo à […]

ANP: Justiça não permitiu Refit operar imune a fiscalizações

da Agência iNFRA Em resposta a alegações divulgadas pela Refit (Refinaria de Manguinhos), a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) negou que tenha descumprido decisões judiciais. Em nota, a agência afirma que a liminar concedida pela Justiça (TRF-1) não “sinalizou que o agente econômico em questão pudesse operar imune a novas fiscalizações”. […]

Refit acusa ANP de má fé e fala em captura por “cartel” de concorrentes

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Refit (Refinaria de Manguinhos) reagiu à nova interdição total imposta pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) nesta quinta-feira (29), desta vez por falhas de segurança operacional. Alvo de recentes operações da Receita Federal e da Polícia Federal, a refinaria foi à Justiça (TRF-1), ainda na […]

ANP amplia interdição da Refit por falhas de segurança

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) voltou a interditar totalmente a Refit (Refinaria de Manguinhos) no fim da tarde desta quinta-feira (29) devido a falhas constatadas nos sistemas de segurança operacional, com destaque para a frente de combate a incêndio. Os problemas foram identificados em inspeção […]

Refit nega falhas de segurança e notifica Agência iNFRA

da Agência iNFRA A Refit (Refinaria de Manguinhos) notificou extrajudicialmente a Agência iNFRA pela publicação de notícia do dia 15 de janeiro que antecipa os primeiros achados de uma fiscalização da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) na unidade. A refinaria nega que os fiscais da agência tenham verificado “falhas de segurança […]

ANP vai apontar problemas de segurança operacional na Refit

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) deve manter a interdição da torre de destilação da Refit (Refinaria de Manguinhos), o que na prática significa a impossibilidade de refinar petróleo na unidade. Sete fiscais da ANP estiveram na refinaria nesta quarta-feira (14) e encontraram falhas de segurança […]

ANP faz nova fiscalização na Refit

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) realiza nova fiscalização na Refit (Refinaria de Manguinhos), no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (14). A ação acontece de forma vinculada ao processo de interdição parcial da refinaria, disseram fontes com conhecimento do assunto. Ao todo, sete servidores avaliam a […]

Decisão judicial garantiu suspensão de julgamento da Refit na ANP

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Refit (Refinaria de Manguinhos) obteve nesta quinta-feira (18) uma decisão liminar da Justiça Federal que suspende imediatamente deliberações da diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) em processos relacionados à empresa. A diretoria da ANP previa julgar nesta quinta um recurso da Refit pelo […]

ANP rejeita pedido da Refit por impedimento de diretores em julgamentos

Marisa Wanzeller e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Pouco mais de um mês após uma primeira reunião acalorada sobre o tema, a diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) rejeitou nesta segunda-feira (8) o recurso da Refit (Refinaria de Manguinhos) que pedia suspeição e impedimento dos diretores Pietro Mendes e […]

ANP revoga definitivamente autorizações de funcionamento da Copape

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) revogou nesta segunda-feira (8) definitivamente, por unanimidade, as autorizações de funcionamento da Copape. A empresa formulava gasolina à base de nafta e ficou impedida de operar desde julho de 2024, por sucessivas infrações operacionais e fraudes fiscais. O […]

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