Fazenda quer antecipar fim dos descontos pra geração distribuída solar
da Agência iNFRA A Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda elaborou Nota Informativa com sugestões para uma revisão do setor elétrico, debatida na MP (Medida Provisória) 1.304. Dentre as propostas está a antecipação do fim dos descontos para a MMGD (Micro e Minigeração Distribuída), além da inclusão da modalidade no rateio contábil dos […]
MP 1.304: Comissão marca apreciação do relatório para a próxima terça
da Agência iNFRA A comissão mista da MP (Medida Provisória) 1.304, da reforma do setor elétrico, marcou reunião para apreciação do relatório na próxima terça-feira (28) às 14h30. O texto será apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Ministro sugere nova ‘política’ caso reforma do setor fique fora de MP
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, afirmou nesta terça-feira (23) que insistirá na reforma do setor elétrico, caso ela não seja aprovada na MP (Medida Provisória) 1.304, que trata dos subsídios na conta de luz. De acordo com Silveira, a partir de janeiro, o governo poderá fazer o […]
Comissão da MP 1.304 é instalada com deputado Coelho Filho na presidência e senador Braga na relatoria
da Agência iNFRA A comissão mista que vai analisar a MP (Medida Provisória) 1.304, que trata do limite para subsídios do setor elétrico, foi instalada nesta quarta-feira (27) pelo Congresso Nacional. O deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) foi eleito presidente do colegiado, enquanto o senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi confirmado como relator do texto, que […]
Congresso instala comissões de MPs do setor elétrico nesta terça e quarta
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O Congresso Nacional marcou para esta terça-feira (26), às 14h30, a reunião de instalação da comissão mista que vai analisar a MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico e da ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica. Duas reuniões da comissão já chegaram a ser […]
MP da Tarifa Social deve caducar, dizem fontes; Silveira nega
Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA* A MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que amplia a tarifa social e trata da reforma do setor elétrico, deve caducar, disseram fontes do Congresso Nacional. No entanto, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que teve a garantia do senador Eduardo Braga (MDB-AM) de que […]
Senado cancela instalação da comissão da MP 1.300
da Agência iNFRA O Senado cancelou a reunião de instalação da comissão mista de análise da MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da ampliação da tarifa social e da reforma do setor elétrico. A reunião estava marcada para esta terça-feira (12). Esse é o segundo adiamento da instalação do colegiado.
CNN Money – Crise política gera incerteza sobre tramitação das MPs do setor elétrico
da Agência iNFRA A crise entre o Congresso e governo colocou em risco a tramitação de duas medidas provisórias do setor elétrico. Uma delas trata da ampliação da tarifa social de energia elétrica, plataforma importante para o governo Lula. A repórter da Agência iNFRA, Lais Carregosa, contou os bastidores das negociações e os possíveis cenários […]
Câmara avalia que tarifa social é consenso e considera juntar MPs do setor elétrico, dizem fontes
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O alto escalão da Câmara dos Deputados avalia que a aprovação da nova tarifa social de energia elétrica, ampliada pela MP (Medida Provisória) 1.300/2025, é consenso dentro do Congresso, segundo apurou a Agência iNFRA. Apesar disso, fontes da Casa afirmam que a MP vai sofrer muitas alterações durante a sua […]
Instalação da comissão mista da MP 1.300 é adiada para próxima semana
da Agência iNFRA A instalação da comissão mista da MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que amplia a tarifa social de energia elétrica e trata da reforma do setor, foi adiada para a próxima terça-feira (12), às 14h30. A reunião estava prevista para a tarde desta terça-feira (5).
