Braga diz que seus ofensores foram identificados e serão processados
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da MP (Medida Provisória) 1.304, afirmou nesta quinta-feira (30) que as pessoas que participaram da confusão nesta quarta-feira (29) foram identificadas pelo Senado Federal e serão processadas. “Ontem fui surpreendido de maneira covarde por dois cidadãos que já estão identificados e serão processados. […]
Abradee apoia ajustes na MP 1.304, mas cobra ações para modernizar setor
da Agência iNFRA A Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) reconheceu, por meio de nota, a articulação do Congresso Nacional e do relator da MP (Medida Provisória) 1.304/2025, senador Eduardo Braga (MDB-AM), na construção de um texto voltado à modernização do marco legal do setor elétrico. A entidade avaliou de forma positiva a […]
Comissão mista adia votação da MP 1.304 para quinta-feira (30)
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), presidente da comissão mista da MP (Medida Provisória) 1.304, da reforma do setor elétrico, anunciou que a votação do relatório e dos destaques no colegiado ficará para quinta-feira (30), às 10h. A reunião desta quarta-feira (29) foi encerrada após a […]
Braga: Renovação de hidrelétricas pode atender complexo da Light no RJ
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse durante discussão da MP (Medida Provisória) 1.304, da reforma do setor elétrico, nesta quarta-feira (29), que a autorização para que o poder concedente renove as concessões de hidrelétricas poderá atender ao Complexo Hidrelétrico de Lajes (RJ), da Light. […]
MP 1.304: Parecer deve manter térmicas e alterar PCHs para reversíveis
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que deve manter no seu relatório da MP (Medida Provisória) 1.304 a previsão de contratação de térmicas da lei de privatização da Eletrobras (Lei 14.182/2021). “Isso tem que cumprir, porque o Congresso não teria aprovado a privatização sem”, disse. No […]
Relatório da MP 1.304 não será mais disponibilizado nesta segunda (27)
da Agência iNFRA A assessoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM) informou que o relatório da MP (Medida Provisória) 1.304 não deverá mais ser disponibilizado nesta segunda-feira (27). A apreciação do texto na comissão mista segue agendada para esta terça-feira (28), mas o horário foi alterado das 14h30 para as 16h. Havia expectativa de que o […]
Fazenda quer antecipar fim dos descontos pra geração distribuída solar
da Agência iNFRA A Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda elaborou Nota Informativa com sugestões para uma revisão do setor elétrico, debatida na MP (Medida Provisória) 1.304. Dentre as propostas está a antecipação do fim dos descontos para a MMGD (Micro e Minigeração Distribuída), além da inclusão da modalidade no rateio contábil dos […]
MP 1.304: Comissão marca apreciação do relatório para a próxima terça
da Agência iNFRA A comissão mista da MP (Medida Provisória) 1.304, da reforma do setor elétrico, marcou reunião para apreciação do relatório na próxima terça-feira (28) às 14h30. O texto será apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Ministro sugere nova ‘política’ caso reforma do setor fique fora de MP
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, afirmou nesta terça-feira (23) que insistirá na reforma do setor elétrico, caso ela não seja aprovada na MP (Medida Provisória) 1.304, que trata dos subsídios na conta de luz. De acordo com Silveira, a partir de janeiro, o governo poderá fazer o […]
Comissão da MP 1.304 é instalada com deputado Coelho Filho na presidência e senador Braga na relatoria
da Agência iNFRA A comissão mista que vai analisar a MP (Medida Provisória) 1.304, que trata do limite para subsídios do setor elétrico, foi instalada nesta quarta-feira (27) pelo Congresso Nacional. O deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) foi eleito presidente do colegiado, enquanto o senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi confirmado como relator do texto, que […]
