MME abre três consultas públicas sobre reforma do setor elétrico
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu três consultas públicas nesta segunda-feira (24) para debater a regulamentação de pontos da reforma do setor elétrico (Lei 15.269/2025). A primeira consulta pública, a CP 227/2026, aborda como será a forma de cálculo da Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica, que passará […]
ANEEL: teto da CDE já teria extrapolado em R$ 5,1 bi se estivesse vigente
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Os subsídios às fontes incentivadas e à MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) solar já teriam ultrapassado em R$ 5,1 bilhões o teto da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) em 2026, caso o mecanismo estivesse em vigor. É o que aponta simulação da área técnica da […]
EDP defende transição entre normas de curtailment para aderir a termo
Lais Carregosa*, da Agência iNFRA O CEO da EDP no Brasil, João Brito, defendeu nesta quarta-feira (19) regras de transição entre o período de ressarcimento dos cortes de geração (curtailment), previsto em lei, e a nova regra da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que deve tratar dos cortes futuros. Segundo ele, seria necessária essa […]
Jardim: ‘Próximo governo precisará fazer reforma estrutural do setor elétrico’
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse nesta quarta-feira (29) que o próximo governo federal terá que fazer uma reforma estrutural do setor elétrico. Segundo ele, a Lei 15.269/2025, que modernizou algumas legislações da área, trouxe ajustes importantes, mas não resolve todos os problemas para a sustentabilidade futura do […]
Conteúdo local para baterias é recebido com cautela pelo setor
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A sinalização de exigência de conteúdo local no primeiro leilão de baterias do país foi recebida com cautela pelo setor de armazenamento. Para os agentes consultados pela Agência iNFRA, o Brasil precisa de planejamento estratégico de médio a longo prazo para incentivar o crescimento de uma cadeia produtiva nacional – algo […]
‘Leilão de baterias deve ter conteúdo local’, diz ministro
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (11) que o leilão de baterias previsto para o primeiro semestre de 2026 deve prever a contratação de conteúdo local, ou seja, de equipamentos fabricados no Brasil. “Nós acreditamos muito que a gente já vai conseguir colocar nesse leilão, […]
Abrage cobra ONS por metodologia em cortes de geração hidrelétrica
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Abrage (Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica) cobra que o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) adote metodologia para classificação e divulgação dos cortes obrigatórios de geração, o chamado “curtailment”, para usinas hidrelétricas. Segundo ofício encaminhado pela associação em 9 de janeiro, os dados serão importantes para subsidiar o […]
MME abre consulta para pagamento de passivo bilionário do curtailment
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu consulta pública nesta quarta-feira (31) para o acordo que vai viabilizar o ressarcimento do passivo dos cortes de geração, conhecidos como curtailment, aos agentes. De acordo com fontes, a pasta calcula que a compensação varie entre R$ 2 […]
Curtailment: Engie não vislumbra novos investimentos em eólica e solar
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Engie Brasil não visualiza investimentos em novos projetos renováveis no momento e defende que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) avance na regulação dos cortes de geração, o chamado “curtailment”. O diretor de Regulação, Estratégia e Comunicação da companhia, Gabriel Mann, disse em entrevista à Agência iNFRA que a reforma […]
‘Dia do Perdão’: Reforma do setor elétrico pode beneficiar 667 usinas
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A reforma do setor elétrico, implementada pela Lei 15.269/2025 (antiga Medida Provisória 1.304), cria um segundo “dia do perdão” para as usinas renováveis e pode beneficiar 667 empreendimentos que somam pouco mais de 28 GW (gigawatts) de capacidade, segundo dados da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Esses projetos […]
