CCEE e ANEEL se desentendem sobre aplicação da MP 1.300 em regras de autoprodução
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA As mudanças implementadas pela MP (Medida Provisória) 1.300/2025 nas regras de autoprodução de energia provocaram um desentendimento entre a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia). A divergência é sobre a aplicação das regras sem que seja aprovada uma […]
Governo estuda nova MP para limitar alta da CDE, encargo que pesa nas tarifas de energia
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O governo avalia editar mais uma MP (Medida Provisória) de energia, desta vez para conter a alta dos subsídios da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), encargo pago pelos consumidores de energia para financiar políticas públicas e que pode chegar a R$ 49 bilhões em 2025. Segundo […]
Governo vai enviar na próxima semana MP para limitar ampliação da CDE, diz Alexandre Silveira
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (9) que o governo vai enviar na próxima semana uma MP (Medida Provisória) para limitar a ampliação da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que banca os subsídios na conta de luz. “Vamos encaminhar MP que […]
Partes da MP do Setor Elétrico podem ir para projeto de lei de 2015 que voltou a tramitar
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Parado há oito anos, o PL (Projeto de Lei) 2.987 de 2015 voltou a tramitar com a incorporação dos prazos de abertura do mercado livre de energia previstos na MP (Medida Provisória) 1.300/2025, da reforma do setor elétrico. O relator na CME (Comissão de Minas e Energia), deputado Otto Alencar […]
Solução para dívidas do risco hidrológico e reconhecimento de investimentos em hidrelétricas entram em consulta pública
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu CP (Consulta Pública), na última quinta-feira (3), com o objetivo de solucionar as dívidas relacionadas ao risco hidrológico e evitar disputas judiciais. A iniciativa busca criar um novo modelo de negociação, conforme prevê a MP (Medida Provisória) de Reforma do Setor Elétrico. Ao fim […]
Atrito entre governo e Congresso sobre energia é exposto em falas de Alcolumbre e Silveira
Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O atrito entre o governo e o Congresso sobre temas de energia foi exposto publicamente, na quarta-feira (25), nos discursos do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O pano de fundo da discussão é […]
Governo está preocupado com impacto de derrubada de vetos na conta de luz, mas ainda não há solução fechada, diz Silveira
Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (25) que o governo está preocupado com o “impacto na conta de luz” após derrubada dos vetos da Lei das Eólicas Offshore (Lei 15.097/2025) na última semana pelo Congresso Nacional. Ele disse, no […]
Embate entre legislativo e executivo aumenta em torno de assuntos do setor de energia
Lais Carregosa, Rafael Bitencourt e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O embate entre Executivo e o Legislativo se acirrou nos últimos dias em torno de dois grandes assuntos do setor de energia. O governo federal não se conformou com a derrubada dos vetos presidenciais no Marco Legal das Eólicas Offshore na última semana, e já […]
MME abre consulta pública sobre portaria com as diretrizes para aplicação dos descontos na rede, previstos na MP 1.300
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu consulta pública para contribuições sobre a minuta de portaria normativa que estabelece as diretrizes para a aplicação dos descontos na Tusd e na Tust (tarifas de uso dos sistemas de distribuição e transmissão). A proposta está alinhada à MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata […]
Tarifa social de energia deve mudar da MP 1.300 para a 1.291, do Fundo Social, e reforma do setor tende a caducar
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Congresso Nacional se articula para transferir a ampliação da Tarifa Social de Energia da MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico, para a MP 1.291/2025, do Fundo Social do Pré-sal, disseram fontes à Agência iNFRA. A informação é de que a Casa Civil já teria […]
