Governo trabalha em PL para manutenção do Reporto e deve enviar ao Congresso até o fim do mês

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários trabalha em texto para que o governo possa entregar até o final do mês um PL (Projeto de Lei) ao Congresso Nacional que garanta a manutenção do Reporto por mais cinco anos. O objetivo é manter o benefício durante o período de transição proposto pela Reforma Tributária para que o novo regime passe a vigorar de forma plena. O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Fabrizio Pierdomenico, disse à Agência iNFRA que o texto está quase pronto e já foi debatido com o governo, o setor portuário e com a Secretaria Nacional […]
iNFRADebate: É preciso falar – e muito – da reforma tributária em infraestrutura

Fernando Bernardi Gallacci e Francisco Leocádio* Quanto mais estudamos os termos da reforma tributária hoje em análise pelo Congresso Nacional, por meio da PEC 45/2019, mais fortalecemos nossa convicção de que o curso do setor de infraestrutura enfrentará novos desafios relevantes em breve. E, pegando emprestado título de cinema, é preciso falar – e muito […]
Câmara vai focar em energias renováveis no segundo semestre, diz Lira

da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a casa deverá focar em pautas de energias renováveis neste segundo semestre. O parlamentar falou nesta quinta-feira (3) após reunião de líderes. Dentre as matérias a serem debatidas estão mercado de créditos de carbono, hidrogênio verde e eólicas offshore. “Nós colocamos […]
Reforma tributária: projeto com itens para regulamentação futura é motivo de atenção do setor de infraestrutura

da Agência iNFRA O projeto de lei da Reforma Tributária apresentado na última quinta-feira (21) na Câmara dos Deputados tem várias lacunas que, pela proposta, serão preenchidas posteriormente pelo legislativo ou mesmo pelos governos, o que deve ser motivo de atenção por parte do setor de infraestrutura. O alerta vem dos advogados Marcel Alcades e Henrique Silveira, sócios do escritório Mattos Filho, que analisaram a proposta ao longo dos últimos […]
Reforma tributária: bala de prata e chance de ouro

Marcelo Araújo* É chegada a hora do Brasil enfrentar um dos dois principais fatores que nos têm condenado ao baixo crescimento nas últimas décadas. Ao tempo que o gigantesco gap de educação exclui grande parte de nossa mão de obra do mercado qualificado de trabalho, limitando a esperança, a produtividade e a inovação, a extrema […]
Deputado defende desoneração de investimentos na reforma tributária

da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que presidirá a Frente Parlamentar do Brasil Competitivo na próxima legislatura, afirmou que vai defender na reforma tributária que o governo vai encaminhar ao Congresso um modelo que desonere investimentos da forma como é hoje. O parlamentar falou em entrevista realizada na última sexta-feira (27) na sede da […]
Grandes empresas de infraestrutura unem-se em movimento para programas de longo prazo no setor

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Cinco grandes companhias que trabalham com o setor de infraestrutura no país decidiram unir-se no que estão chamando de um movimento em prol do setor no país. O Move Infra se inicia formado por empresas listadas na B3, a bolsa de valores de São Paulo: CCR, EcoRodovias, Rumo, Santos Brasil […]
Geraldo Alckmin enaltece atuação dos governos Lula e Dilma na infraestrutura e fala em aperfeiçoamento da democracia

da Agência iNFRA O investimento público e o papel da indústria no fortalecimento da economia foram alguns dos temas trazidos por Geraldo Alckmin, em 29 de agosto, durante o Abdib Fórum 2022 – Agenda da Infraestrutura com Presidenciáveis, em São Paulo (SP). O candidato à vice-presidente na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT […]
Mais de metade dos operadores logísticos aumentou investimentos em 2021, aponta estudo

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Em 2021, 59% dos operadores logísticos, que atuam no Brasil, decidiram aumentar o volume de investimentos, segundo a edição de 2022 do Perfil dos Operadores Logísticos, com dados dos anos de 2020 e 2021, produzido pela Abol (Associação Brasileira de Operadores Logísticos) e pelo Ilos (Instituto de Logística e Supply […]
PL do imposto de renda: distribuidoras querem que taxação de dividendos caia de 20% para 15%

Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA Às vésperas da retomada das atividades do Congresso e possível votação do projeto de lei que define as novas regras para o Imposto de Renda (PL 2.337/2021), a Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) se mobiliza para algumas mudanças no texto. Em entrevista à Agência iNFRA, o diretor jurídico e […]