Lais Carregosa, da Agência iNFRA
A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) estuda mudanças no MCP (Mercado de Curto Prazo) para reduzir riscos de alavancagem e inadimplência no mercado livre, informou o superintendente de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica da agência, Felipe Calabria, nesta quinta-feira (22).
Entre as medidas analisadas está a alteração do período de contabilização e liquidação no mercado, que hoje leva até 60 dias, se contado do primeiro dia de medição. A ideia da reguladora, em parceria com a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia), é fazer a contabilização diária e a liquidação semanal, com ajustes mensais após as operações. Dessa forma, as garantias financeiras exigidas também devem ser compatíveis com o período reduzido.
“Para um regulador, isso é um mecanismo de segurança de mercado. É nesse prisma que temos olhado para essa questão, porque permite tanto que o mercado se reposicione rapidamente quanto que uma determinada posição, por exemplo, [com] um nível de exposição, de alavancagem, muito alto, seja tratada mais rapidamente”, afirmou a jornalistas após participação em workshop da Coalizão do Setor Elétrico Brasileiro, em Brasília (DF).
Segundo o gerente-executivo de Preços, Modelos e Estudos Energéticos da CCEE, Rodrigo Sacchi, a proposta deve ser fechada até dezembro e encaminhada para discussões na ANEEL no próximo ano. O tema ainda deve passar pela diretoria colegiada e por consulta pública.
Para 2026, está prevista a conclusão da consulta sobre monitoramento prudencial e a autonomia para a CCEE poder atuar mais rapidamente com as empresas, aplicando penalidades por descumprimento de regras.
