SP abre prazo para adesão de municípios à regionalização do saneamento
da Agência iNFRA O Governo de São Paulo abriu prazo de 180 dias para que os municípios formalizem a integração à URAE 2 (Unidade Regional de Saneamento Básico), conforme resolução publicada pela Semil (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística). Para aderir, os municípios deverão enviar à Semil o termo de integração assinado pelo chefe […]
Tarcísio deve sancionar sem vetos PL que regionaliza saneamento
da Agência iNFRA O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), deve sancionar sem vetos o PL (Projeto de Lei) 1.083/2025, que reorganiza os municípios paulistas em dois blocos de saneamento, mantendo a unidade da Sabesp. O PL foi aprovado pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) no início do mês, e […]
PPP em Goiás: Regionalização do saneamento e ganhos de escala
Thiago Costa Monteiro Caldeira*, Victor Gomes e Silva** e Veronica Sánchez*** A estratégia de regionalização para a prestação dos serviços de saneamento básico prevista na Lei 14.026/2020 e, no caso do estado de Goiás, na Lei Complementar Estadual 182/2023, tem como objetivo central criar condições institucionais e econômicas para que um conjunto de municípios possa […]
