MME abre três consultas públicas sobre reforma do setor elétrico
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu três consultas públicas nesta segunda-feira (24) para debater a regulamentação de pontos da reforma do setor elétrico (Lei 15.269/2025). A primeira consulta pública, a CP 227/2026, aborda como será a forma de cálculo da Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica, que passará […]
ANEEL abre consulta pública para regras de comercialização de energia
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) abrirá na quinta-feira (16) a Consulta Pública nº 031/2025 para receber contribuições à proposta das Regras de Comercialização de Energia Elétrica para 2026. As sugestões poderão ser enviadas até 17 de novembro. A iniciativa, aprovada pela diretoria colegiada da agência em reunião realizada na última […]
