Governo publica lista tríplice de diretores substitutos da ANA
da Agência iNFRA O governo federal divulgou nesta quinta-feira (15) os nomes dos servidores que irão compor a lista tríplice de substituição da diretoria colegiada da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). A lista foi publicada no Diário Oficial da União. Ana Paula Fioreze, superintendente de Estudos Hídricos e Socioeconômico da ANA, foi […]
Agências de transportes terão cinco novas vagas nas diretorias em 2026
Amanda Pupo, da Agência iNFRA As agências reguladoras de transportes terão cinco substituições de diretores neste ano, cujos mandatos estão próximos de acabar. Haverá trocas na ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), na ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), mas nenhuma referente aos comandos, já que os […]
ANA opta por rodízio de diretores para ocuparem presidência interina
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo Lula conseguiu recompor o corpo diretivo das agências reguladoras no ano passado, após anos de vacância em alguns casos, mas logo no início de 2026 outras cadeiras das reguladoras de infraestrutura voltarão a ficar em aberto. Na ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), isso já irá […]
ANTAQ institui Programa de Qualidade Regulatória
da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou o Programa de Qualidade Regulatória e o seu instrumento de execução, o Plano Anual de Governança Regulatória. As decisões passam a orientar, de forma estruturada, o desenvolvimento da regulação da agência. O Programa de Qualidade Regulatória funciona como um guia para […]
Normas sobre abastecimento de água e esgoto têm adesão de 20 agências
da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) divulgou nesta segunda-feira (22) que 20 agências reguladoras infranacionais do país aderiram a normas de referência editadas pelo órgão que abordam a regulação do abastecimento de água. Elas são responsáveis pela regulação deste serviço em 1.915 municípios. No esgotamento sanitário, o número vai […]
Ministros defendem diálogo em lugar do litígio para destravar obras
da Agência iNFRA A mudança de uma cultura de advocacia do litígio para uma lógica de diálogo foi apontada por autoridades reunidas no “Seminário Agência iNFRA: Desafios da Regulação da Infraestrutura” como forma de destravar obras estruturantes e necessárias para o desenvolvimento do país. A perspectiva de um ambiente mais colaborativo e complementar entre os […]
Relatório do PLDO 2026 protege despesas das reguladoras de cortes
da Agência iNFRA Aprovado na quarta-feira (3) pela Comissão Mista de Orçamento, o relatório do PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026 prevê que as despesas de regulação e fiscalização das agências reguladoras não poderão sofrer bloqueios e contingenciamentos. Há expectativa de que o texto possa ser votado nesta quinta-feira (4) em sessão do Congresso […]
Seminário Agência iNFRA: Desafios da Regulação – Assista à transmissão
da Agência iNFRA A Agência iNFRA, em parceria com a Esfera Brasil e a Casa ParlaMento, realiza nesta quarta-feira (3), a partir das 18h30, o “Seminário Agência iNFRA: Desafios da Regulação da Infraestrutura”. O encontro é patrocinado por CNT (Confederação Nacional do Transporte), Âmbar, Enel e Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio […]
Desafios da Regulação: Seminário terá transmissão pelo canal da iNFRA
da Agência iNFRA O Seminário Desafios da Regulação da Infraestrutura, uma parceria da Agência iNFRA com a Esfera Brasil e a Casa ParlaMento, terá transmissão ao vivo pelo canal da Agência iNFRA no YouTube. Para receber notificação da transmissão do evento, o leitor pode seguir o canal neste link. Confirmaram presença no encontro desta quarta-feira (3), que começa às 18h30, […]
Repactuações destravaram capital novo e investidor ‘proibido’, diz secretário
da Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, afirmou que os processos de solução consensual mediados dentro do TCU (Tribunal de Contas da União) ajudaram a reconstruir a credibilidade internacional da carteira de projetos brasileira. A percepção colhida no mercado é de que as renegociações feitas até agora destravaram a entrada de […]
