O procedimento como âncora da regulação
Frederico Dias* “Fique de olho no apito,Que o jogo é na raça.E uma luta se ganha no grito.E se o juiz apelar, Não deixe barato,Ele é igual a você e não pode roubar.” — Toquinho Final da Copa do Mundo. Último minuto da prorrogação. O atacante chuta e balança as redes. O estádio explode, mas […]
Força da regulação e olhar para tecnologia guiam Bienal das Rodovias 2026
da Agência iNFRA A Bienal das Rodovias 2026, promovida pela ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), reuniu lideranças do setor público e privado para discutir o presente e o futuro das concessões rodoviárias sob o mote da força da regulação brasileira, marcando ainda os 30 anos da ABCR. Realizado em Brasília nos dias 17 […]
ANTAQ cria etapa de acordo para denúncias sobre contêineres
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) publicou portaria que torna obrigatória uma etapa de tentativa de acordo entre as partes em denúncias relacionadas a cobranças indevidas na logística de contêineres antes da abertura de processos fiscalizatórios. Pela nova sistemática, após o recebimento da denúncia, as partes serão notificadas para buscar uma […]
Senado aprova PLP que impede cortes no orçamento das agências reguladoras
Lais Carregosa e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O PLP (Projeto de Lei Complementar) 73/2025, que barra cortes de orçamento das agências reguladoras, foi aprovado pelo plenário do Senado nesta terça-feira (16). Agora, o texto passará a tramitar na Câmara dos Deputados. Os senadores Laércio Oliveira (PP-SE), autor do projeto, e Marcos Rogério (PL-RO), relator, articularam […]
ANEEL prorroga flexibilizações regulatórias da Amazonas Energia
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (16) prorrogar por três meses as flexibilizações regulatórias da CCC (Conta de Consumo de Combustíveis) à Amazonas Energia. A distribuidora havia solicitado a extensão de 100% do benefício por seis meses. Com a conclusão da transferência de […]
Bienal das Rodovias reúne governo, reguladores e concessionárias
da Agência iNFRA Com uma concentração inédita de autoridades da regulação, controle e formulação de políticas públicas, a Bienal das Rodovias 2026 – A Força da Regulação Brasileira acontece nos dias 17 e 18 de junho, em Brasília. No centro do debate estão o controle e formulação de políticas públicas em torno do tema da segurança jurídica […]
Bienal da ABCR aposta em hackathon para ampliar diálogo com sociedade
da Agência iNFRA A edição de 2026 da Bienal das Rodovias, que será realizada nos dias 17 e 18 de junho, no CICB (Centro Internacional de Convenções do Brasil), em Brasília, abrirá espaço para uma maratona de inovação voltada aos desafios de comunicação do setor rodoviário. Integrado à programação principal do evento, o Hackathon Bienal ABCR […]
Ferrovias criam norma de critérios mínimos para intercâmbio de vagões
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Com cerca de 115 mil vagões em operação, o setor ferroviário agora terá uma norma com requisitos mínimos para o funcionamento desse tipo de material rodante quando ele precisa entrar na malha de terceiros. É o segundo normativo de autorregulação editado pela ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários), que está […]
MPor envia nova diretriz de leilão do Tecon 10 para análise da ANTAQ
Amanda Pupo e Luiz Araújo, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) já pode começar a analisar a nova diretriz do governo para o leilão do Tecon Santos 10, após a Casa Civil orientar um certame mais aberto do que o modelo aprovado no ano passado pela agência reguladora e analisado pelo […]
ANTAQ prorroga prazo para sugestões à Agenda Regulatória 2025-2028
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) estendeu para até 22 de maio o prazo para recebimento de contribuições à revisão ordinária da Agenda Regulatória 2025–2028. As revisões periódicas permitem incluir, retirar ou readequar temas da agenda, conforme demandas do mercado e necessidades identificadas pela autarquia. O material reúne 21 temas considerados […]
