MME diz que intervirá na ANEEL caso “crônica omissão” da diretoria permaneça
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, encaminhou ofício à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) na tarde desta terça-feira (20) solicitando informações sobre a demora no cumprimento de prazos normativos. Silveira diz que o ministério poderá intervir na diretoria da agência caso o quadro de “crônica […]
Com pareceres divergentes, processo sobre SSE/THC2 tem pedido de votação acelerado no TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A análise de um recurso da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) contra decisão do plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) que a proibiu de regular sobre uma cobrança de terminais portuários de contêineres vai a julgamento no órgão de controle nesta quarta-feira (21) com pareceres divergentes e pautada de forma acelerada. O recurso pede a revisão […]
Com mudanças significativas, FCA deve ter nova audiência pública para renovação antecipada aprovada pela ANTT
da Agência iNFRA A nova proposta para a renovação antecipada do contrato da concessão ferroviária da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) deve ser aprovada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) na reunião de diretoria desta quinta-feira (22), às 14h30, (pauta aqui), com mudanças significativas em relação ao que foi apresentado em 2021, na primeira tentativa. A principal queixa dos governos dos estados cortados pela ferrovia (reportagens aqui e aqui), maior e mais abrangente extensão de malha do país, era […]
Diretor-geral da ANTAQ diz que aguarda estudos para impulsionar licitações no porto de Santos
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, disse à Agência iNFRA que aguarda o envio, pela APS (Autoridade Portuária de Santos), de estudos e documentos sobre licitações no porto de Santos. Segundo Nery, caberá a agência analisar e aprovar esse material. Já a condução do processo licitatório ficará a […]
EPR Via Mineira detalha como usuários da BR-040 em MG podem obter descontos no pedágio
da Agência iNFRA A concessionária EPR Via Mineira, que vai iniciar em 6 de agosto a operação de 232 quilômetros da concessão da rodovia BR-040, de Belo Horizonte a Juiz de Fora, na próxima semana detalhou na última segunda-feira (29) como serão aplicadas as isenções e descontos para usuários do trecho. Na prática, usuários de veículos de passeio ou leves que optarem pelo pagamento por TAG (cobrança eletrônica), terão um DBT (Desconto Básico de Tarifa) […]
Técnicos da ANEEL dizem que aumento de 8,75% no Amapá é melhor para o consumidor do que os atuais 0%
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Técnicos da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) avaliam que um reajuste da Equatorial Amapá de 8,75%, conforme recomenda o Ministério de Minas e Energia, é mais benéfico para os consumidores do que o índice concedido anteriormente pela própria agência, de 0%. Os dados fazem parte de uma minuta de NT (Nota Técnica) emitida pela STR (Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica), que avaliou diversos cenários, e são referentes à RTE (Revisão Tarifária Extraordinária) de dezembro de […]
ANEEL pauta recálculo do ativo regulatório que a Equatorial Amapá terá direito no reajuste de 2024
da Agência iNFRA O recálculo do ativo tarifário da Equatorial Amapá está na pauta da reunião ordinária de diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) desta terça-feira (30). A diretoria colegiada deve decidir qual o valor do saldo financeiro que a concessionária terá direito no reajuste de 2024, a ser realizado em dezembro deste ano. O relator é o diretor […]
TCU remarca para 7 de agosto apreciação sobre tempo de mandato de diretores das agências reguladoras
da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Vital do Rêgo comunicou em plenário nesta quarta-feira (24) que a apreciação do processo que trata do tempo de mandato dos presidentes das agências reguladoras será remarcada de 31 de julho para a sessão de 7 de agosto. Segundo ele, a data foi combinada entre o relator, Walton Alencar, e os revisores, Augusto Nardes e Jhonatan de Jesus. Em 26 de […]
Ministério das Comunicações se junta ao MME e à Anatel em crítica à decisão da ANEEL sobre postes
da Agência iNFRA O Ministério das Comunicações se juntou ao MME (Ministério de Minas e Energia) e à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e manifestou preocupação quanto à decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) de extinguir processo que tratava sobre compartilhamento de postes entre os dois setores. Em nota publicada nesta quarta-feira (24), a pasta diz que a ANEEL “fundamentou sua decisão em argumentos frágeis e excessivamente burocráticos”, contrariando o Decreto 12.068/2024, “que estabelece normas para eliminar o uso inadequado de postes”. “Ressaltamos que o assunto já estava em estágio avançado de discussão e uma […]
Restrição a armadores em licitação para terminal de contêineres é prejudicial à concorrência, aponta estudo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A restrição à participação de armadores nas licitações para terminais de contêineres é prejudicial à concorrência e estão sendo indicadas pelos órgãos de regulação sem evidências que recomendem esse tipo de intervenção. Essas são algumas das conclusões do trabalho “Restrições à participação dos armadores em concorrência pelo mercado dos arrendamentos portuários, eficiência e competitividade”, […]
