Emenda sobre agências reguladoras terá dificuldades para tramitar no Senado
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A emenda que tira o poder normativo das agências reguladoras do país, apresentada dentro da Medida Provisória 1.154, que reorganiza o governo, terá dificuldades para tramitar pelo Senado, caso seja aprovada pela comissão prévia de análise e pelo plenário da Câmara. A avaliação é de um interlocutor próximo à presidência do Senado, sob condição de anonimato. A Emenda 54 foi apresentada pelo deputado Danilo […]
Prêmio e conferência P3C serão realizados na próxima semana
da Agência iNFRA O evento P3C PPPs e Concessões – o mais importante especializado no mercado de parcerias público-privadas e concessões – será realizado na próxima semana. Na segunda-feira (27), o público conhecerá os vencedores do Prêmio P3C. Já na terça-feira (28), ocorre a conferência que tratará dos mais diversos temas ligados ao setor. Entre […]
iNFRADebate: Tarifas de transporte de gás natural vão contra a reindustrialização do país
Zevi Kann* Tarifas pagas pelo consumidor deveriam ser 40% mais baratas; falta de revisão tarifária atrapalha a competitividade do país A reindustrialização do país é uma das propostas anunciadas pelo governo para os próximos anos – um objetivo que, se alcançado, trará vários benefícios pela capacidade que o setor industrial tem de gerar empregos de […]
A urgência da infraestrutura: o público e o privado
Marcelo Araújo* Há um consenso claro entre economistas de diferentes correntes de pensamento sobre o déficit de infraestrutura no país e o quanto isso é limitador de uma retomada mais consistente do crescimento econômico. Mas esse consenso para por aí. Estamos perdendo um precioso tempo na discussão sobre o “como”, em especial se investimentos públicos […]
iNFRADebate: As agências e os desafios da regulação no Brasil – Dos riscos e tentativas de captura à autofagia
Luiz Afonso dos Santos Senna* A prosperidade não tem ideologia. (Hélio Fernandes) Sai governo, entra governo. Esta é a saudável rotina democrática. Ficam heranças, boas ou não, consequência das convicções ideológicas de quem sai, parte do rito que se repete a cada quatro anos. Esta sequência imprime o ritmo da construção do país e ecoa […]
Valor mínimo de outorga em leilão do Asga deve ser suficiente para indenizar concessionária
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) concluiu sua parte do processo interno de avaliação da indenização pelos ativos não amortizados da concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), o Asga, estimando um valor de R$ 549 milhões a ser pago à Inframérica, que administra a unidade. A conta foi aprovada pela diretoria na última segunda-feira (12), com data-base de […]
iNFRADebate: Estruturando projeto em cenário adverso – a republicação do Rodoanel Norte
Marina Zago*, Izabel Dompieri de Assis**, Paula Pannunzio***, Thiago Ferreira****, Camila Cesar dos Santos*****, David Polessi****** e Alessandro Ranulfo Lima Nery******* O edital de licitação da concessão patrocinada do Lote Rodoanel Norte foi publicado pela Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo) em janeiro de 2022, com leilão marcado para o fim de […]
Práticas mais alinhadas ao mercado internacional podem facilitar entrada de novos concessionários em leilões de rodovias, afirma ex-secretária de parcerias de SP
da Agência iNFRA Estruturar contratos mais alinhados aos modelos usados internacionalmente no setor de rodovias pode ser uma forma de aumentar o número de concessionários entrantes no mercado brasileiro, segundo explicou a advogada e ex-secretária executiva da Subsecretaria de Parcerias do Estado de São Paulo, Gabriela Engler. Para ela, além dos problemas já conhecidos do […]
Novo diretor-geral da ANEEL quer acelerar discussão sobre decisões monocráticas e limite para pedidos de vista
Alexandre Leoratti, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, afirmou em sua primeira a reunião pública no cargo, na última terça-feira (16), que quer iniciar “o mais rápido possível” as discussões sobre a atualização das normas da autarquia. O foco será incluir uma previsão de impossibilidade de decisões monocráticas pelos diretores e uma limitação nos pedidos de vista. Segundo […]
ANAC concede certificado operacional ao Santos Dumont. Congonhas deve ser o próximo
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) concedeu, na última quinta-feira (11), o Certificado Operacional para o Aeroporto Santos Dumont (RJ), que é operado pela estatal Infraero. O processo de certificação atesta a segurança da unidade de acordo com padrões internacionais, estabelecidos pela OACI (Organização da Aviação Civil Internacional) a partir de 2008. […]
