iNFRADebate: Reforma do Setor Elétrico: o que Diz o PL Enviado à Casa Civil pelo MME
Rosane Menezes Lohbauer e Lucas Noura de Moraes Rêgo Guimarães* O setor elétrico brasileiro, mais uma vez, vem passando por mudanças substanciais em sua legislação. Após uma primeira fase, marcada pelas privatizações da década de 90, criação da agência reguladora setorial, desverticalização da cadeia produtiva do setor e abertura do mercado (Leis n° 8.987/95, 9.074/95, […]
Maia Chama de Calamidade Pública Forma de Nomeação de Diretores de Agências Reguladoras
Dimmi Amora e Leila Coimbra Em jantar promovido pela Agência iNFRA na segunda-feira (5), o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), qualificou como “calamidade pública” a forma como são nomeados diretores de agências reguladoras no país. Na conversa com convidados da Agência iNFRA, em evento patrocinado pela Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia) e da […]
“É ilusório pensar que a abertura para novas concessionárias de ferrovias permitirá a expansão da malha”
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O advogado Leonardo Coelho passou os últimos quatro anos analisando modelos de regulação de ferrovias pelo mundo todo, do Japão aos EUA, da Austrália à Suécia. A decisão foi tomada após o governo do Brasil iniciar um processo de mudança na regulação do setor, a partir de 2011. Para ele, […]
