Sem infraestrutura e regras, Brasil pode não aproveitar potencial de mudança da mobilidade
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A falta de infraestrutura adequada nas cidades brasileiras para carros elétricos e autônomos e o pouco interesse dos governos em iniciar os processos de regulamentação dessas áreas pode levar o país a não aproveitar todo o potencial de transformação da mobilidade urbana previsto para a próxima década. É o que avalia […]
iNFRADebate: Ataques às instituições e o modelo “o mercado regula” – Como assim?
Osvaldo Agripino* Não poderia ficar calado, especialmente num momento de crise como a atual. Não há progresso sem ciência (apesar do negacionismo dos que acreditam que a terra é plana) e Estado eficiente, o que não significa Estado grande. Embora já tenha escrito sobre a crise sanitária mundial e criticado algumas decisões da regulação setorial […]
iNFRADebate: Salto civilizatório
Luiz Afonso dos Santos Senna* Com a entrada em vigor do novo marco do saneamento, o Brasil dá um salto civilizatório fundamental para o desenvolvimento. Saneamento básico, assim como energia, transportes e comunicações, entre outras utilities, compõe o setor de infraestrutura, qual seja, a base sobre a qual a economia acontece. As concessões de serviços […]
Agência iNFRA completa três anos anunciando novas ferramentas para usuários
da Agência iNFRA No último sábado (9), a Agência iNFRA completou três anos do lançamento do seu primeiro boletim de notícias. Desde então, já são mais de 1,5 mil publicações enviadas aos usuários, mantendo o mercado informado sobre o que de mais relevante acontece no setor de infraestrutura no país. Nesse período, o veículo se consolidou com […]
Regulação à deriva e epidemia cartelizadora
Osvaldo Agripino* Todas as crises têm efeitos positivos. Não há dúvida que essa pandemia resgatou a credibilidade da ciência e a necessidade urgente de investimento pesado em recursos humanos, pesquisa e tecnologia, assim como a percepção da importância da regulação do Estado nos serviços essenciais, sejam públicos ou de interesse público, independente de política econômica […]
Cabotagem: caminho mais barato da carga bloqueado por burocracia, cartel e falta de planejamento
Bernardo Gonzaga e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Brasil tem uma estrada de nove mil quilômetros, onde não há engarrafamentos nem bloqueios de grevistas ou quase nenhuma restrição de velocidade ou peso. Essa estrada passa perto de onde vive mais de 70% da população e foi deixada pronta bilhões de anos atrás. Se usada […]
Em manual, AGU recomenda “coerência e convergência” regulatórias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em manual publicado no fim do ano passado, a AGU (Advocacia-Geral da União) pregou que os órgãos de governo e de estado se utilizem das melhores práticas de regulação e apliquem os conceitos de “coerência e convergência” regulatórias. O trabalho, disponível neste link, foi realizado por comissão designada pela ex-AGU Grace Mendonça […]
Antaq indica que vai reequilibrar contratos que pagarem IPTU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) Francisval Mendes deu parecer favorável ao reequilíbrio de contratos de terminais portuários que tiverem que pagar IPTU para os municípios. O parecer foi dado no processo em que a agência analisava um pedido de Reconsideração da Localfrio, empresa que tem um terminal no Porto de […]
Extinção da ANTT e da ANTAQ e criação de nova agência reguladora de transportes terrestres e aquaviários
Mauricio Portugal Ribeiro[1] A Agência Infra antecipou no dia 21/12/2018 que o Governo Bolsonaro pretendia realizar fusão entre a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres e a ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários. Aparentemente, a rigor, a intenção do Governo é extinguir ambas as mencionadas agências e criar uma nova agência que enfeixe […]
Problemas de competência regulatória podem ser resolvidos na Aneel, diz novo diretor-geral
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone, acredita que seu principal desafio será fazer com que o setor elétrico retome a confiança no órgão regulador. Para ele, alguns dos problemas da área são de competência regulatória e podem ser resolvidos diretamente ali. “O pior cenário é […]
