iNFRADebate: Falta de critérios claros dificulta investimentos na expansão da rede de transmissão de energia
Marina Zago* A insuficiência dos critérios regulatórios traz conflitos e insegurança jurídica ao setor, com potencial de prejuízos à competição e modicidade tarifária Segurança, confiabilidade e expansão do sistema de transmissão de energia elétrica são garantidos, a partir de obras e instalações que podem ser enquadradas em um dos três grupos: melhoria, reforço ou ampliação. […]
iNFRADebate: Como está, PLS 261 traz assimetria regulatória
Fernando Paes* O transporte de cargas está passando por um momento de transformação e desenvolvimento no Brasil. O amplo programa das renovações antecipadas das concessões de transporte ferroviário de cargas, de enorme sucesso, está assegurando a injeção de investimentos extremamente vultosos, capazes de ampliar a participação deste modal, dos atuais 15% para 31% da matriz […]
Após 20 anos, ANTT mudará modelo de regulação de concessões rodoviárias e busca adesão de empresas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As concessões rodoviárias federais do país vão passar pela mais profunda transformação desde o início do programa, na década de 1990. A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) começa, nas próximas semanas, a colocar em prática o RCR (Regulamento de Concessões Rodoviárias), que vai mudar completamente a forma como são feitos […]
Contratos operacionais vão dar regras para relação de ferrovias e operadores independentes
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As novas regras para a existência dos OFIs (Operadores Ferroviários Independentes), empresas que podem utilizar a ferrovia sem ter a concessão para a operação delas, equiparou essas companhias aos usuários de ferrovias nas negociações com as concessionárias. Com isso, os OFIs vão poder solicitar à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) […]
iNFRADebate: Contribuição ao aprimoramento dos parâmetros técnicos e dos indicadores de desempenho nos novos contratos de concessão das ferrovias federais
José Eduardo Castello Branco* Introdução Os novos contratos de concessões ferroviárias, sejam os oriundos de novos empreendimentos, sejam os derivados de renovações, foram objeto de uma série de aprimoramentos, nomeadamente a forma pela qual os operadores devem prestar informações acerca da prestação do serviço à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). De fato, as concessionárias1 […]
Investimento em infraestrutura tem que dobrar para Brasil chegar a nível adequado, aponta novo estudo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Mantida a média de investimentos dos últimos 25 anos, o Brasil vai demorar cerca de seis décadas para chegar ao nível de gastos em infraestrutura necessários para alcançar o patamar de países desenvolvidos. Essa necessidade de gastos para que a nossa infraestrutura esteja entre as 20 melhores do mundo no pilar […]
Investimentos em infraestrutura ainda têm “gap”, mesmo com mais participação privada
da Agência iNFRA A perspectiva de maiores investimentos nos próximos anos em infraestrutura, com aumento da participação privada, não será suficiente para suprir o déficit de gastos no setor. É o que aponta o Livro Azul, levantamento inédito da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), lançado na última terça-feira (1º), na abertura […]
iNFRADebate: Liberdade econômica em ambiente concorrencial – o melhor modelo para o desenvolvimento dos portos brasileiros
Luis Claudio Santana Montenegro* A questão da liberdade de preços como garantia do exercício da atividade econômica e a intervenção do Estado sobre o livre exercício dessas atividades está mais uma vez na pauta. Dessa vez, a análise vem sendo tratada no âmbito da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), com relação à avaliação da […]
ANTAQ abre consulta para avaliar abusos em cobrança de frete no setor marítimo
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) abriu Tomada de Subsídios 4/2020 para aprimorar seus regulamentos sobre valores extra-frete e sobretaxa cobrados pelos armadores no Brasil. As informações sobre o evento foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje (23) e estão neste link. Os armadores, que são os operadores de […]
iNFRADebate: Responsabilidade oculta – os órgãos de controle como freios ao desenvolvimento brasileiro
Thiago Barros Ribeiro* O ativismo político-executivo dos órgãos de controle brasileiros não encontra paralelo em qualquer país do mundo. Se, por um lado, isso auxilia o Brasil a sustentar alguns bons índices de transparência governamental – somos, por exemplo, o 7º colocado mundial em transparência orçamentária, de acordo com o Relatório Global de Competitividade, do […]
