Leilão de Reserva de Capacidade: é preciso aproveitar os benefícios de uma matriz diversificada
Tiago de Barros Correia* e Elbia Gannoum** Recentemente, em 8 de março, o MME (Ministério de Minas e Energia) instaurou uma consulta pública para receber
Reflexões sobre o PL 2.966/2021, que visa proibir cobrança de quaisquer serviços portuários já inclusos na capatazia
Mario Povia* O governo federal vem atuando com firmeza e dando absoluta prioridade em ações que buscam dotar de maior celeridade a viabilização de investimentos
Em quais casos não se aplica a regra do caráter referencial das informações divulgadas pelo poder público na licitação de concessões e PPPs?
Pedro Pamplona* Tem sido comum a inclusão de regras que conferem natureza referencial a todo o material disponibilizado pelo poder público em licitações de concessões.
Secretário de Aviação diz que solução para financiar setor é estrutural
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos, Juliano Noman, afirmou que a aviação brasileira precisa ser vista como um setor essencial para que seja possível buscar soluções estruturais sobre o tema. Ele defendeu que esse deve
ANAC tenta mudar taxação regulatória internacional de SAF brasileiro que pode tornar aviação nacional mais cara
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um método criado pelas autoridades internacionais de aviação civil para quantificar as emissões de carbono produzidas no SAF (Combustível de
Regulação contratual versus regulação discricionária no saneamento: ou uma, ou outra?
Stella Farfus Santos* e Jolivê Alves da Rocha Filho** Introdução Diante da complexidade e longa vigência dos contratos de concessão de serviços públicos, a regulação
A decisão de restringir voos no aeroporto Santos Dumont: uma política pública ou atividade regulatória?
Thiago Priess Valiati* No segundo semestre de 2023, o governo federal decidiu restringir voos com destino para o aeroporto Santos Dumont (um aeroporto operado pela
ANAC autoriza abertura de consulta pública para revisão de norma sobre providências de fiscalização
Elisa Costa, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou a abertura de consulta pública, pelo prazo de 60 dias, para revisão
Revisões quinquenais avançam na ANTT e três concessionárias de rodovias devem ter repactuação nesse formato
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um antigo pleito do setor de concessões rodoviárias federais do país, a realização de revisões a cada cinco anos dos
A panaceia da harmonização no setor de gás natural
*Paula Campos Levante a mão quem é a favor da harmonização do setor de gás natural. Agora, levante a mão quem é contra! Como se
