ANEEL aprova regras para uso de redes de transmissão e distribuição
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, nesta terça-feira (7), uma nova resolução que estabelece regras específicas para a concessão de descontos nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição aplicadas a empreendimentos de geração de energia. A medida atende a um acórdão do TCU (Tribunal de Contas da […]
‘Corpo técnico da ANEEL tem que se impor’, diz Alexandre Silveira
Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, afirmou que o “corpo técnico” da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) precisa “se impor” em prol de uma regulação forte. “Os técnicos têm que realmente impor sua visão, porque os diretores passam, nós políticos passamos, mas vocês vão […]
‘ANEEL não é um órgão de defesa do consumidor, mas também não é um tribunal’, diz Gentil Nogueira
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O recém-empossado diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Gentil Nogueira destacou em discurso nesta terça-feira (16) que a reguladora deve buscar o equilíbrio do setor. “A ANEEL não é um órgão de defesa do consumidor, e também não é um tribunal. É uma agência reguladora, e assim deve […]
Opinião – Um setor elétrico bergsoniano
Marco Delgado* Os debates sobre relação corpo e alma perpassam milênios e em diversas camadas da ciência, bem como das consequências desse dueto – quiçá duelo – nos dogmas religiosos. Há linhas de pensamento que estabelecem a dualidade dos elementos primários que distinguem o corpo da alma. Por outro lado, há uma miríade de abordagens […]
ANTT avança em marco regulatório das ferrovias
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A primeira norma do regulamento das CGTF (Condições Gerais de Transporte Ferroviário), chamada Norma 1A, terá o desafio de padronizar regras que guiam as concessões ferroviárias, incluindo os 16 contratos em vigor fiscalizados pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), fechados em etapas diferentes e com características diversas. O tema vai ser debatido nesta […]
CNN Talks + iNFRA: Prevenir, com investimentos e planejamento, para evitar as tragédias provocadas pelo clima
da Agência iNFRA As infraestruturas construídas para atender à população em serviços essenciais como energia e transportes vão precisar passar por intervenções urgentes para se adaptarem aos já rotineiros eventos climáticos extremos que afetam o Brasil e o mundo. O tema, que choca com as rotineiras tragédias provocadas pelo clima, foi o foco do “CNN Talks […]
Opinião – A transcendência do ego eletrocutado
Marco Delgado* A Transcendência do Ego é considerada a primeira obra filosófica de Jean-Paul Sartre. Em apertada síntese, depreende-se que a Consciência será constituída a partir do ato de cogitar sobre algo ao invés de uma mera compreensão passiva da realidade. Neste contexto, podemos ousar na assertiva de que a dúvida e o pensamento crítico […]
Opinião – A conclusão do Regulamento das Concessões Rodoviárias: E agora, para onde vamos?
André Luís M. Freire* A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) concluiu, entre os anos de 2020 e 2024, a mais abrangente reforma regulatória já realizada entre os setores regulados no Brasil desde a criação do modelo de agências reguladoras. Trata-se do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias), um marco normativo que reorganiza e atualiza os […]
ANTT elabora novo índice de saturação de ferrovias e sugere gatilho para concessão propor plano de ação
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) quer publicar até setembro deste ano uma nova norma para padronizar o cálculo do ISF (Índice de Saturação de Ferrovias) em malhas concedidas, que deve ser mantido em nível inferior a 90%. Pela proposta de IN (Instrução Normativa) que entrou em consulta pública […]
Artesp cria instrumentos inéditos de participação social e abre espaço à tramitação de propostas externas
Gabriela Vilaça, para a Agência iNFRA A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) instituiu um novo regulamento que formaliza e amplia instrumentos de participação social no âmbito do órgão. Uma das novidades vai possibilitar que atores externos, incluindo agentes privados, apresentem propostas de normativos à Artesp. A ideia é fazer com que esse […]
