Hidrovias: TCU pede regulamentação de OIT 169 e regras para licenciamentos

Luiz Araújo, da Agência iNFRA As políticas voltadas às hidrovias brasileiras apresentam uma série de fragilidades que dificultam a adoção de medidas para ampliar a capacidade e a eficiência do modal, entre elas entraves relacionados ao licenciamento ambiental e à coordenação entre os órgãos responsáveis pelo setor. Há também deficiências na produção e na sistematização […]