TCU determina que ANTAQ aperte fiscalização sobre TUPs que não cumprem prazo para implantação
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) orientou a Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura a instaurar processo de representação para apurar possíveis irregularidades na dispensa de garantia do contrato firmado com a Terminal de Granéis de Santa Catarina para construção de TUP (terminal de uso privado) em São Francisco do Sul (SC). Além disso, na […]
Congresso derruba vetos ao marco legal de GD e cria novos subsídios para a energia solar
Roberto Rockmann e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Os deputados e senadores firmaram acordo e decidiram rejeitar nesta quinta-feira (14) os vetos presidenciais aos dois dispositivos do marco legal da micro e minigeração distribuída de energia solar (PL 5.829/2019, convertido na Lei 14.300/2022). O primeiro texto vetado (§ 3º do art. 11) determinava que painéis solares instalados sobre a superfície […]
Emissão de debêntures no setor de transportes bate recorde em 2019
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A emissão de debêntures de infraestrutura baterem recorde nos primeiro seis meses de 2019, com a aprovação para projetos que somam R$ 5 bilhões em investimentos novos no setor. Os projetos estão autorizados a captar R$ 2,3 bilhões por essa forma de financiamento e já lançaram a emissão de R$ 1,5 […]
ANTAQ libera repactuação do contrato da Libra em Santos e TUP em Paranaguá
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou a celebração de contrato de adesão entre a empresa Novo Porto Terminais Portuários Multi Cargas Logística LTDA e o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil visando instalação de TUP (Terminal de Uso Privado) no porto de Paranaguá (PR). A área total é […]
