Setor produtivo sugere repartição de riscos e prazo definido para reequilíbrio de contratos de PPPs
Sheyla Santos, da Agência iNFRA Representantes de associações do setor produtivo defenderam nesta quarta-feira (3) em audiência pública sobre o PL (Projeto de Lei) 7.063/2017, que trata do Marco Legal das Concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), que o texto aborde com mais profundidade a repartição de riscos das concessões entre o poder público e a iniciativa […]
Pressupostos para repactuações contratuais ainda não foram definidos pelo TCU, avalia procurador-geral da ANAC
Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O procurador-geral da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Gustavo Albuquerque, afirmou que o TCU (Tribunal de Contas da União) não definiu todos os pressupostos para que haja a repactuação dos contratos que estão em processo de relicitação e que as soluções para cada contrato poderão ter que se afastar das premissas que foram indicadas no acórdão que permitiu as repactuações. Albuquerque participou na última segunda-feira (25) […]
Quinta etapa de rodovias: mais compartilhamento de risco e menos variação tarifária
Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA As futuras concessões rodoviárias federais em estruturação ou planejamento, que já estão sendo chamadas de 5ª Etapa, terão um maior compartilhamento de risco por parte do governo, menor variação tarifária aos usuários e regras mais claras e rígidas para aplicação de penalidades por descumprimentos. É o que […]
Compartilhar risco de demanda pode ser tendência em concessões, mas exigirá cuidados
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A maior concorrência por empresas para participar de concessões rodoviárias ao redor do mundo, aliada a um maior grau de incerteza sobre o futuro e rodovias com volumes de tráfegos menores deverá fazer com que mais projetos se utilizem do mecanismo de compartilhamento de risco de demanda nos próximos anos. É o […]
Audiência para concessão da BR-381/MG tem pedidos de mais obras de parlamentares mineiros
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A sessão presencial da Audiência Pública 7/2022, para a concessão da BR-381/MG, mostrou que ainda há muitas arestas a solucionar na proposta, mesmo que ela seja uma continuação de uma concessão anterior que ficou sem interessados numa tentativa recente de leilão. Realizada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) na […]
ANTT revisa proposta e libera licitação do sistema rodoviário RJ-MG, antiga CRT
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) liberou a minuta do edital de concessão do sistema rodoviário Rio de Janeiro (RJ) a Governador Valadares (MG), a antiga CRT, que compreende trechos das BRs 116, 495 e 493 entre os dois municípios. A decisão se deu durante a reunião do […]
Construção da Fico terá dispute board e inspeção acreditada, diz superintendência da ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O acordo entre a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a Vale para a construção da Fico (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste) terá previsão de implantação de um comitê de resolução, conhecido como dispute board, e inspeção acreditada, uma espécie de certificação da qualidade e confiabilidade de projetos e obras. Foi […]
Governo revê PIB e amplia proteção para seguir com concessão a BR-153/TO-GO
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu rever parâmetros da concessão da BR-153-080-414/TO-GO, para adaptá-los à crise econômica provocada pela Covid-19. Além de usar as estimativas de PIB dos próximos anos revista pelas autoridades monetárias – que antes previam pequeno crescimento e agora apontam para queda superior a 5% em […]
Valor a ser indenizado de concessão de rodovia em relicitação ainda está indefinido, diz ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O processo aprovado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para permitir o aditivo ao contrato de concessionária da Via 040 (BR-040 entre Minas Gerais e Distrito Federal) – que vai levar à relicitação da concessão – prevê que uma verificadora independente vai certificar os valores que poderão ser pagos à concessionária pelos […]
ANTT muda e terá superintendência exclusiva para cuidar de estudos e leilões de novas concessões
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) criou uma nova superintendência com a finalidade exclusiva de realizar processos de concessão na agência. O novo órgão vai assumir funções que estavam a cargo das superintendências dos setores de rodovia (Suinf) e de ferrovia (Sufer). De acordo com o diretor-geral interino, Marcelo Vinaud, […]
