TCU determina nova licitação para a Concer e diz que repactuação não é possível
da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) deu 60 dias de prazo para que o Ministério dos Transportes e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) encaminhem os estudos para licitar a concessão da BR-040/RJ, trecho hoje administrado pela Concer. Com severas críticas do relator e informando expressamente a impossibilidade […]
Casa Civil diz que renegociações de concessões inadimplentes de rodovias no TCU vão até 2025
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que os processos de renegociação de concessões inadimplentes de rodovias no TCU (Tribunal de Contas da União) podem ir até 2025. No ano passado, o governo falava da expectativa de solucionar esses processos no máximo até o primeiro semestre deste ano. “Estamos no processo de revisão desses contratos. Em um passo a passo homologado pelo Tribunal de Contas, nós queremos até o final do ano, mais tardar no primeiro […]
Portaria simplificará devolução de trechos ferroviários, diz secretário-executivo
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, antecipou na última quinta-feira (2) que a portaria que trata da Política Pública de Prorrogação dos Contratos de Concessão de Ferrovias trará um dispositivo para simplificar a devolução de trechos ferroviários. Ele explicou que, atualmente, para fazer a devolução, a concessão deve dizer que concorda em devolver o trecho e, depois, […]
A CNT se move para o transporte mover o Brasil – Apresentado por CNT
Apresentado por CNT A nação que abastece o mundo não para. Do grão ao avião, a pujante produção do Brasil precisa se movimentar para sair dos cantos mais remotos do território e chegar aos lugares mais distantes do globo. O transporte move o país. Para ser eficiente e confiável, é necessário utilizar ao máximo o […]
Comissão da Câmara aprova requerimentos para tratar de repactuação de concessões rodoviárias
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara dos Deputados, aprovou na última quarta-feira (10) três requerimentos de audiência pública para tratar de concessões rodoviárias federais que estão em processo de repactuação dos contratos. As concessionárias são da BR-040/RJ-MG, administrada pela Concer; da BR-101/ES, da Eco101; e das BRs 116 e 324/BA, da Via Bahia. Todas estão com pedidos para repactuarem seus contratos apresentados ao Ministério dos Transportes. A Eco 101 está com tratativas avançadas numa câmara de solução […]
Primeira relicitação de rodovias é concluída com desconto e ministro anuncia mais dois lotes até setembro
da Agência iNFRA O Consórcio Infraestrutura MG, do Grupo EPR e da Pefin, venceu o leilão de concessão da BR-040/MG, na última quinta-feira (11), com desconto sobre a tarifa básica de pedágio de 11,21%. Foi a primeira relicitação nos termos da Lei 13.448/2017, a Lei de Relicitação, de uma rodovia federal levada a leilão. Houve quatro empresas na disputa, o que não ocorria pelo […]
Primeiros caminhões elétricos no Brasil começam a rodar em modelo de teste
da Agência iNFRA Os primeiros caminhões movidos a eletricidade foram autorizados a rodar no Brasil, em modelo de testes, pela Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) do Ministério dos Transportes, na última terça-feira (9). Devido ao peso das baterias, de mais de duas toneladas, esses caminhões terão que ter uma regulação específica que está em estudos pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito), segundo o secretário da pasta, Adrualdo Catão. […]
Ministério dos Transportes e setor de aviação realizam iniciativas de fomento à inclusão e equidade
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes e o setor de aviação realizaram nesta quarta-feira (3) cerimônias sobre iniciativas de inclusão e equidade. Pela manhã, o ministro da pasta, Renan Filho, e a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, assinaram um protocolo de intenções para promover o programa “Pró-Equidade de Gênero e Raça”. O objetivo do programa, segundo as pastas, é incentivar a igualdade em acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, além de ampliar a participação […]
Ministério dos Transportes quer incluir em concessões postos para abastecer caminhões com GNL
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou na última terça-feira (19) que uma das tarefas da pasta será garantir em todo o território nacional postos de abastecimento para o GNL (Gás Natural Liquefeito) em caminhões, o que ele chamou de “Rede Azul”. Para isso, o ministro informou que quer incentivar […]
Em evento interno, diretor-geral da ANTT garante nove leilões de concessão rodoviária em 2024
da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, afirmou que para 2024 a agência garantiu que vai concluir nove leilões de rodovias. Segundo ele, o volume é o que a agência está preparada para fazer, após avaliar pedido do ministro dos Transportes, Renan Filho, para que fossem realizados 13 certames no ano. “Temos que fazer um agradecimento ao ministro […]
