É possível harmonizar mercado de carbono e RenovaBio, diz Barral
Lais Carregosa, da Agência iNFRA É possível harmonizar o SBCE (Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões) com o RenovaBio, afirmou nesta quinta-feira (27) o subsecretário de Implementação da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda, Thiago Barral. “Entendemos que é plenamente possível harmonizar essas políticas públicas. Elas têm abordagens um pouco diferentes, […]
MME abre consulta sobre metas de descarbonização do RenovaBio
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu, nesta quinta-feira (11), a Consulta Pública 197, que discute as metas de redução de emissões do RenovaBio para o período de 2026 a 2035. As contribuições podem ser enviadas até 26 de outubro, por meio do Participa+Brasil. A proposta discute a AIR (Análise de […]
Devedor Contumaz: Senado impõe capital mínimo e titularidade comprovados para combustíveis
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O PLP 125/2022, que cria o Código de Defesa dos Contribuintes e tipifica a figura do devedor contumaz, foi aprovado no Senado com trechos específicos para o setor de combustíveis. O principal deles é a obrigação de aportes mínimos definidos pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), […]
Frente do Biodiesel apresenta PL para reduzir efeito de ações na Justiça contra o RenovaBio
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A FPBio apresentou nesta terça-feira (5), um PL (Projeto de Lei) para reduzir os efeitos das ações na Justiça de distribuidoras de combustíveis sobre o programa de descarbonização do setor, o RenovaBio. O texto também veda o segredo de Justiça nesses processos, sob o argumento de que há interesse coletivo […]
Justiça desidrata mais a lista de distribuidoras com sanções da ANP no 1º dia de validade
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A lista de distribuidoras sancionadas pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) por inadimplência no Renovabio perdeu cinco empresas nesta terça-feira (22), primeiro dia de validade. Com isso, caiu de 33 para 28 o número de empresas com dados divulgados que não podem receber combustíveis dos fornecedores, […]
ANP fecha cerco a distribuidoras inadimplentes do RenovaBio e empresas reagem na justiça
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) divulgou na segunda-feira (21), pela primeira vez, uma lista com os nomes de distribuidoras vetadas de receber combustível de produtores e importadores por estarem inadimplentes com o RenovaBio, programa de descarbonização que entrou em vigor em 2020. A multa para […]
ANP publica lista de distribuidoras vetadas de receber combustível por não cumprirem RenovaBio
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) divulgou nesta segunda-feira (21) uma lista com 33 nomes de distribuidoras vetadas de receber combustível de produtores e importadores por estarem inadimplentes com o programa de descarbonização RenovaBio. A multa para os agentes que venderem combustível a essas empresas vai […]
RenovaBio: Novo decreto deve elevar teto de multas por fraudes de R$ 50 mi para R$ 500 mi
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Decreto elaborado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) para regulamentar o RenovaBio (Política Nacional de Biocombustíveis) aumenta o teto de multa contra fraudes de R$ 50 milhões para R$ 500 milhões. A minuta do texto foi encaminhada pelo ministro Alexandre Silveira à Presidência da República nesta quinta-feira (3) para atender […]
Senado aprova regulação do mercado de carbono com ajuste articulado pelo setor de energia
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O Senado Federal concluiu nesta quarta-feira (13) a tramitação do PL (Projeto de Lei) 182/2024, que regulamenta o mercado de carbono. O relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF) foi aprovado com um ajuste articulado por agentes do setor de energia. Por causa das mudanças feitas, o texto agora volta […]
“Brasil é o único lugar do mundo em que etanol e biodiesel são auditados quanto à pegada de carbono”, diz presidente da Unica ao falar de combustível de aviação
da Agência iNFRA O Brasil tem vantagem competitiva “impressionante” na produção de SAF (Combustível Sustentável de Aviação) e é o único lugar do mundo onde o etanol e o biodiesel “são auditados quanto à pegada de carbono”. A avaliação é de Evandro Gussi, presidente da Unica (União da Indústria da Cana-de-Açúcar e Bioenergia), ao defender […]
