Devedor Contumaz: Senado impõe capital mínimo e titularidade comprovados para combustíveis
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O PLP 125/2022, que cria o Código de Defesa dos Contribuintes e tipifica a figura do devedor contumaz, foi aprovado no Senado com trechos específicos para o setor de combustíveis. O principal deles é a obrigação de aportes mínimos definidos pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), […]
Frente do Biodiesel apresenta PL para reduzir efeito de ações na Justiça contra o RenovaBio
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A FPBio apresentou nesta terça-feira (5), um PL (Projeto de Lei) para reduzir os efeitos das ações na Justiça de distribuidoras de combustíveis sobre o programa de descarbonização do setor, o RenovaBio. O texto também veda o segredo de Justiça nesses processos, sob o argumento de que há interesse coletivo […]
Justiça desidrata mais a lista de distribuidoras com sanções da ANP no 1º dia de validade
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A lista de distribuidoras sancionadas pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) por inadimplência no Renovabio perdeu cinco empresas nesta terça-feira (22), primeiro dia de validade. Com isso, caiu de 33 para 28 o número de empresas com dados divulgados que não podem receber combustíveis dos fornecedores, […]
ANP fecha cerco a distribuidoras inadimplentes do RenovaBio e empresas reagem na justiça
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) divulgou na segunda-feira (21), pela primeira vez, uma lista com os nomes de distribuidoras vetadas de receber combustível de produtores e importadores por estarem inadimplentes com o RenovaBio, programa de descarbonização que entrou em vigor em 2020. A multa para […]
ANP publica lista de distribuidoras vetadas de receber combustível por não cumprirem RenovaBio
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) divulgou nesta segunda-feira (21) uma lista com 33 nomes de distribuidoras vetadas de receber combustível de produtores e importadores por estarem inadimplentes com o programa de descarbonização RenovaBio. A multa para os agentes que venderem combustível a essas empresas vai […]
RenovaBio: Novo decreto deve elevar teto de multas por fraudes de R$ 50 mi para R$ 500 mi
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Decreto elaborado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) para regulamentar o RenovaBio (Política Nacional de Biocombustíveis) aumenta o teto de multa contra fraudes de R$ 50 milhões para R$ 500 milhões. A minuta do texto foi encaminhada pelo ministro Alexandre Silveira à Presidência da República nesta quinta-feira (3) para atender […]
Senado aprova regulação do mercado de carbono com ajuste articulado pelo setor de energia
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O Senado Federal concluiu nesta quarta-feira (13) a tramitação do PL (Projeto de Lei) 182/2024, que regulamenta o mercado de carbono. O relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF) foi aprovado com um ajuste articulado por agentes do setor de energia. Por causa das mudanças feitas, o texto agora volta […]
“Brasil é o único lugar do mundo em que etanol e biodiesel são auditados quanto à pegada de carbono”, diz presidente da Unica ao falar de combustível de aviação
da Agência iNFRA O Brasil tem vantagem competitiva “impressionante” na produção de SAF (Combustível Sustentável de Aviação) e é o único lugar do mundo onde o etanol e o biodiesel “são auditados quanto à pegada de carbono”. A avaliação é de Evandro Gussi, presidente da Unica (União da Indústria da Cana-de-Açúcar e Bioenergia), ao defender […]
O papel do biometano na transição energética brasileira
Vivian Ribeiro Madsen Figueiredo* e Renato Fernandes de Castro** Renovável e promissor o biometano é apontado como um energético alternativo capaz de substituir a utilização de energias fósseis, promovendo a descarbonização de diversos setores da economia brasileira, como os setores industriais e residenciais. Mas afinal o que é o biometano? O biometano é um gás […]
iNFRADebate: RenovaBio e o novo Mercado de Carbono
Marcelo Araújo* O Brasil dará um passo histórico em sua jornada de sustentabilidade e transição energética com a criação do SBCE (Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões) no bojo do novo “Mercado de Carbono”, que avança nas casas legislativas com a publicação do relatório do PL 412/2022 pela senadora Leila Barros, já bastante alinhado com […]
