Abradee: Debate sobre caducidade da Enel SP deve se limitar ao contrato

Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da Abradee (Associação de Distribuidores de Energia Elétrica), Marcos Madureira, defende que o debate sobre eventual caducidade da Enel São Paulo siga as exigências contratuais da concessão e não avance para demais temas. “Tem envolvida uma discussão que extrapola as questões que […]

CI aprova projeto que endurece regras para renovação de distribuidoras

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) aprovou nesta terça-feira (16) o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 319/2025, que susta trechos do decreto que trata da renovação das concessões de distribuidoras de energia elétrica. O projeto, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), e relatado pelo senador Astronauta […]

Senador vota contra sustação do decreto de renovação das distribuidoras

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apresentou voto em separado nesta terça-feira (25) pela rejeição do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 319/2025, que susta o decreto de renovação das distribuidoras e endurece as regras para as empresas. A matéria, que está em análise pela CI (Comissão de Serviços […]

ANEEL recomenda renovação da Neoenergia Elektro e da CPFL Paulista

da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu, na reunião de diretoria da última terça-feira (18), por recomendar ao MME (Ministério de Minas e Energia) a prorrogação dos contratos de concessão das distribuidoras Neoenergia Elektro e CPFL Paulista. Sediada em Campinas (SP), a Neoenergia Elektro atende aproximadamente 3 milhões de unidades consumidoras […]

ANEEL mantém obrigação de aporte de R$ 1,1 bi da Neoenergia Brasília 

da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) rejeitou, em votação no circuito deliberativo nesta terça-feira (11), um recurso da Neoenergia Brasília contra decisão que determinou um aporte de acionistas de R$ 1,15 bilhão para cumprir o critério de sustentabilidade econômico-financeira em 2023.  O relator, diretor Gentil Nogueira, havia apresentado voto […]

Governo pode enviar proposta a projeto que susta decreto das distribuidoras

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura), senador Marcos Rogério (PL-RO), disse nesta terça-feira (11) que o governo sinalizou que apresentará uma proposta ao PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 319/2025, que susta o decreto de renovação das distribuidoras e endurece as regras para as empresas. Caso a alternativa […]

CI adia votação de projetos sobre Itaipu e renovação das distribuidoras

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado adiou a deliberação de dois projetos que estavam na pauta desta terça-feira (11) e que impactam o setor elétrico. Houve pedido de vista do líder do PT (Partido dos Trabalhadores), senador Rogério Carvalho (SE), para o PL (Projeto de Lei) 1.830/2025, […]

Silveira pede avanço em renovação de distribuidoras e estatuto da CCEE

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta sexta-feira (31) que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) deve dar celeridade para entregar a renovação das distribuidoras de energia elétrica ainda neste mandato do presidente Lula. Silveira também cobrou avanços quanto ao processo que define o novo estatuto […]

Comissão adia votação de projeto que endurece regras para distribuidoras

da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado discutiu nesta terça-feira (21), o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 319/2025, que susta o decreto de renovação das distribuidoras de energia elétrica. O item esteve na pauta do colegiado, mas teve vista coletiva concedida pelo presidente, senador Marcos Rogério (PL-RO), por 15 dias […]

Renovação da Energisa SE sai da pauta da ANEEL após fala de ministro

Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Fernando Mosna retirou o processo de renovação antecipada da concessão da distribuidora Energisa Sergipe da pauta da reunião de diretoria desta terça-feira (16) para “fazer uma análise complementar”, após declaração do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para a reguladora […]

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