ANEEL: É preciso novo processo para caducidade da Enel SP, diz Procuradoria
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Procuradoria Federal junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) indicou na segunda-feira (23) que uma eventual caducidade da concessão da Enel São Paulo deve ser tratada dentro de um novo processo administrativo, diferente do termo de intimação que já tramita na agência. […]
ANEEL pauta caducidade da Enel SP, mas Justiça suspende processo
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) emitiu um novo parecer nesta quinta-feira (19) em que afirma ser “necessária e proporcional” a recomendação da caducidade do contrato da Enel São Paulo. O processo de fiscalização da distribuidora chegou a ser pautado […]
ANEEL pauta processo que pode levar à caducidade da Enel SP
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) pautou para a próxima terça-feira (24) o processo de fiscalização que pode levar à caducidade da concessão da Enel São Paulo. O tema está sob vista do diretor Gentil Nogueira. Também integra a pauta o processo de renovação da concessão da Enel […]
FTC: ANTT aprova audiência sobre prorrogação antecipada de ferrovia
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, nesta sexta-feira (27), a abertura de audiência pública sobre a prorrogação antecipada da Ferrovia Tereza Cristina, concessionária da malha ferroviária sul em Santa Catarina. O contrato vence no início do próximo ano. O relator, diretor Felipe Queiroz, destacou que a participação social nesse projeto […]
MME planeja evento para assinar renovação de concessões de distribuição
Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O governo Lula planeja assinar em conjunto a renovação das concessões de distribuição que já tiveram recomendação aprovada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Fontes disseram à Agência iNFRA que a ideia do MME (Ministério de Minas e Energia) é realizar um evento antes do […]
ANEEL decide recomendar renovação da concessão da Light no RJ
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (4), por unanimidade, a recomendação ao MME (Ministério de Minas e Energia) para renovação por mais 30 anos da concessão da Light no Rio de Janeiro. A decisão segue o voto do relator, diretor Gentil Nogueira, que conclui que a Light cumpriu […]
Renovação da concessão da Light avança na ANEEL com aval da área técnica
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A renovação da concessão da Light, distribuidora de energia no Rio de Janeiro, avançou na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) nesta semana, com recomendação favorável da área técnica e a definição do relator do processo, o diretor Gentil Nogueira, na quarta-feira (22). A concessionária é […]
Renovação da Enel SP avança na ANEEL e provoca judicialização
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O processo de renovação da concessão da Enel São Paulo começou a andar na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e o movimento provocou a reação da Prefeitura de São Paulo, que entrou com um pedido de liminar na Justiça para que a reguladora não dê […]
Opinião – Ferrovia Centro-Atlântica: entre a inércia e a oportunidade de recomeço
Tiago Buss* O setor ferroviário brasileiro, historicamente negligenciado e subaproveitado, vem gradualmente reconquistando o protagonismo no debate sobre desenvolvimento logístico, eficiência da matriz de transportes e competitividade econômica. Neste cenário, a malha da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) surge como peça importante, tanto pelos seus desafios quanto pelo seu potencial. A proposta de renovação antecipada da concessão […]
Prefeitura de SP aciona justiça para impedir renovação antecipada da concessão da Enel. Distribuidora diz que cumpre indicadores
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A prefeitura de São Paulo entrou com uma ação na Justiça Federal na quarta-feira (6) para impedir a renovação antecipada do contrato da Enel São Paulo – que detém a concessão na região metropolitana, que vence em 2028. A ação pretende obrigar o governo federal e a ANEEL (Agência Nacional […]
