Opinião – A primeira devolução de trechos ociosos do Novo Marco das Ferrovias é feita por acordo de cooperação técnica

Fernanda Martinez Cotecchia* e João Pedro Riff Goulart** A Lei 14.273/2021 (ou “Novo Marco das Ferrovias”) prevê a possibilidade de devolução de trechos ferroviários ociosos
Opinião – Renovação da FCA: avanço de processo consolidado representa segurança jurídica

Paulo Resende* A renovação antecipada da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) é um catalisador das discussões sobre a importância das ferrovias para o desenvolvimento do
Ministro Alexandre Silveira diz que alertou premiê da Itália sobre chance de não renovação de concessões da Enel

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta segunda-feira (18) que alertou a primeira-ministra da Itália, Giorgia
Não há como incluir todas as demandas na renovação antecipada da FCA, diz secretário de ferrovias

Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo não vai incluir todas as demandas no processo de renovação antecipada do contrato de concessão