TCU: Recomendação de renovação da Enel RJ foi feita com base em dados incertos
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou acórdão nesta quarta-feira (22) que afirma que a recomendação de renovação da concessão da Enel Rio de Janeiro feita pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) teve como base indicadores “sobre os quais recaem incertezas relevantes quanto à sua fidedignidade”. A […]
TCU aprova processo de renovação da concessão da Light
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (1º) o processo que trata da renovação da concessão de distribuição de energia da Light, no Rio de Janeiro. A corte considerou que a prorrogação atende aos requisitos estabelecidos em lei. O processo foi relatado pelo ministro Bruno Dantas, que […]
Silveira: Renovação de concessões deve ser assinada na próxima semana
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta segunda-feira (30) que deve assinar na próxima semana as renovações das concessões de distribuição de energia. Segundo ele, os contratos representam R$ 140 bilhões em investimentos. “Eu estarei em 19 estados anunciando tantos investimentos, inclusive no Rio de Janeiro, renovando as distribuidoras”, […]
Justiça libera processo que pode levar à caducidade da Enel SP
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O processo do TI (Termo de Intimação) da Enel São Paulo, que pode levar à caducidade da concessão, sofreu mais uma reviravolta na quarta-feira (25). A juíza substituta Pollyanna Alves, que havia concedido uma liminar para suspender a deliberação pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), voltou […]
Diretor da ANEEL retira de pauta processo da Enel SP após decisão judicial
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Gentil Nogueira retirou da pauta da reunião desta terça-feira (24) o processo do TI (Termo de Intimação) da Enel São Paulo, que pode levar à caducidade da concessão. Ele disse que recebeu na segunda-feira (23) ofício da Procuradoria Federal junto à […]
ANEEL: É preciso novo processo para caducidade da Enel SP, diz Procuradoria
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Procuradoria Federal junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) indicou na segunda-feira (23) que uma eventual caducidade da concessão da Enel São Paulo deve ser tratada dentro de um novo processo administrativo, diferente do termo de intimação que já tramita na agência. […]
ANEEL pauta caducidade da Enel SP, mas Justiça suspende processo
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) emitiu um novo parecer nesta quinta-feira (19) em que afirma ser “necessária e proporcional” a recomendação da caducidade do contrato da Enel São Paulo. O processo de fiscalização da distribuidora chegou a ser pautado […]
ANEEL pauta processo que pode levar à caducidade da Enel SP
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) pautou para a próxima terça-feira (24) o processo de fiscalização que pode levar à caducidade da concessão da Enel São Paulo. O tema está sob vista do diretor Gentil Nogueira. Também integra a pauta o processo de renovação da concessão da Enel […]
FTC: ANTT aprova audiência sobre prorrogação antecipada de ferrovia
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, nesta sexta-feira (27), a abertura de audiência pública sobre a prorrogação antecipada da Ferrovia Tereza Cristina, concessionária da malha ferroviária sul em Santa Catarina. O contrato vence no início do próximo ano. O relator, diretor Felipe Queiroz, destacou que a participação social nesse projeto […]
MME planeja evento para assinar renovação de concessões de distribuição
Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O governo Lula planeja assinar em conjunto a renovação das concessões de distribuição que já tiveram recomendação aprovada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Fontes disseram à Agência iNFRA que a ideia do MME (Ministério de Minas e Energia) é realizar um evento antes do […]
