Secretário de ferrovias quer adesão de autorizadas a novo modelo e cobra revisão dos contratos da Vale

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Plano Nacional de Ferrovias a ser apresentado pelo governo será sustentado por um tripé de ações que envolvem um novo modelo de financiamento público para o setor, a construção de um banco de projetos inicialmente com ao menos 15 mil quilômetros de ferrovias e a instituição de um portfólio normativo para ferrovias de passageiros, cargas e autorizadas. É o que revelou o secretário nacional de […]

Secretaria de ferrovias indica mudança no WACC e no teto tarifário de renovações

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Com um diagnóstico de que as renovações antecipadas de concessões de ferrovias realizadas na gestão passada têm “vantajosidade questionável”, “falta de clareza” e “alto custo”, a Secretaria de Ferrovias do Ministério dos Transportes está avaliando mudanças nesse modelo. A disposição do governo em mudar essa política vem suscitando dúvidas em representantes do setor sobre se haverá mudanças nos contratos já […]

Secretaria de portos estuda modelos para incentivar autogestão portuária, diz secretário

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O economista Fabrizio Pierdomenico recebeu do ministro Márcio França (Portos e Aeroportos) a missão de dar “aos portos agilidade, eficiência e preços competitivos” em sua volta à Secretaria Nacional de Portos, onde trabalhou por três anos entre 2008 e 2010, agora para liderar a área. Mas, mais de uma década depois, ele ainda tem desafios que eram daquele […]

Deputado do RJ convoca audiência sobre FCA e quer recursos para fazer ferrovia no Porto do Açu

Tales Silveira, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados deve agendar, na próxima semana, uma série de audiências públicas com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, para discutir projetos de concessões e renovações do governo. Serão realizadas três audiências públicas. A primeira tratará da renovação antecipada da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica). Outras duas serão para discutir […]

Diretor da ANTT reclama de ADI contra renovação de concessões de ferrovias

  Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Mário Rodrigues mostrou seu descontentamento com a decisão da PGR (Procuradoria-Geral da República), Raquel Dodge, de pedir a inconstitucionalidade de artigos da lei que permite a renovação de concessões ferroviárias. “Nós criamos uma ferramenta de renegociação de contratos de ferrovias, e, infelizmente, existe uma ação contrária. […]

PPI confirma que renovação da ferrovia de Carajás terá outorga negativa

da Agência iNFRA A audiência pública convocada pela comissão de Infraestrutura do Senado para debater a renovação antecipada das concessões ferroviárias da Vale, realizada nesta terça-feira (7), antecipou o duro embate que o governo terá para conseguir manter seu modelo de investimento cruzado e de precificação dos ativos ferroviários. As críticas ao modelo, que só será […]

Renovação das ferrovias: qual o caminho?

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O maior processo de investimentos na área de infraestrutura de transportes no país, a renovação antecipada das concessões ferroviárias, provocou certa tensão entre governo, empresas e órgãos de controle nas últimas semanas. Com a promessa de investimentos que podem passar dos R$ 60 bilhões ao longo dos próximos anos, o governo […]

TCU muda norma de análise de processos de desestatização do governo federal

  Dimmi Amora, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou, na quarta-feira (21), novo normativo para a fiscalização de desestatizações no governo federal. Pelo novo modelo, o órgão acaba com estágios de fiscalização, exigirá mais tempo do governo para realizar o trabalho, vai priorizar os itens mais significantes e […]