ANTT aprova aditivo de repactuação da MRS
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quarta-feira (17) o sétimo termo aditivo do contrato da MRS, resultado da repactuação chancelada neste ano pelo TCU (Tribunal de Contas da União) após negociação na SecexConsenso da corte. Com o contrato atualizado, a MRS vai pagar cerca de R$ 2,8 […]
Galeão: ANAC aprova edital e teste de mercado será em 30 de março
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) marcou para 30 de março o processo que colocará o contrato repactuado do Aeroporto Internacional do Galeão (RJ) para disputa do mercado. Será o primeiro leilão simplificado de terminais aéreos e um teste que pode tirar a atual operadora da gestão […]
TCU aprova acordo de repactuação da Régis Bittencourt
Marília Sena, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou na quarta-feira (24) o acordo de solução consensual para a repactuação do contrato da Autopista Régis Bittencourt (BR-116/SP/PR), operada pela Arteris. O relator, ministro Walton Alencar, estabeleceu quatro condicionantes para o acordo, que prevê investimentos (capex) de R$ 7,2 bilhões e estende […]
SecexConsenso aceita aumentar prazo para Galeão assinar repactuação
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) do TCU (Tribunal de Contas da União) sugeriu que a corte autorize a prorrogação do prazo para que a concessionária do aeroporto internacional do Galeão assine o termo de autocomposição do contrato que foi repactuado com aval […]
Divergências entre governo e Vale brecam acordo sobre ferrovias
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Diferenças inconciliáveis entre o governo federal e a Vale frustraram a tentativa de um acordo bilionário de repactuação dos contratos de concessão das ferrovias Vitória a Minas e Carajás, que foram renovados pelo governo passado até 2057 e viraram objeto de disputa na atual gestão, insatisfeita com […]
Governo não chega a acordo com Vale sobre ferrovias e irá à Justiça
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes informou nesta quinta-feira (28) em nota que não foi possível construir consenso com a Vale nas negociações de repactuação dos contratos de concessão das ferrovias Carajás e Vitória a Minas. “Com base em avaliações técnicas de precificação do ativo, verificou-se sub-avaliação, que provocou dano ao erário gerado pelas […]
Repactuação da BR-163/MT/PA tem acordo para mais R$ 10 bi de investimentos
da Agência iNFRA Em acordo finalizado na madrugada de quarta-feira (13), o Ministério dos Transportes, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a concessionária Via Brasil, que opera 933 quilômetros da BR-163 entre o Mato Grosso e o Pará, concordaram em ampliar os investimentos na rodovia, com extensão do período de contrato da concessionária. […]
K-Infra diz que vai reassumir concessão da Rodovia do Aço, mas governo e ANTT não veem aval para concessionária voltar
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A concessionária K-Infra disse que vai retomar nesta sexta-feira (4) a concessão da BR-393/RJ (Rodovia do Aço) sob alegação de que o retorno à administração do trecho foi autorizado por decisão liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes. O Ministério dos Transportes e a […]
TCU aprova repactuação da Fernão Dias com ajuste em leilão simplificado da rodovia e capex de R$ 9,5 bilhões
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (25) a repactuação do contrato de concessão da rodovia Arteris Fernão Dias, trecho da BR-381 que liga São Paulo a Minas Gerais. O acordo fechado no âmbito da SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) […]
Repactuação da Fernão Dias terá ajuste em leilão simplificado para aumentar competitividade
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) deve validar, nesta quarta-feira (25), uma nova repactuação de concessão rodoviária: desta vez, da Arteris Fernão Dias (BR-381/MG/SP), e com uma novidade no processo competitivo simplificado, que testa o apetite do mercado pelo ativo, para estimular maior competitividade no leilão. Segundo apurou a Agência iNFRA, no […]
