Ministro usará repactuação do UBP para abater contas de luz no Pará

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta sexta-feira (10) que o governo destinará R$ 300 milhões em 2026 para diminuir impactos tarifários na conta de luz do Pará. O recurso, segundo ele, virá da repactuação do UBP (Uso do Bem Público, um royalty pago por hidrelétricas). […]

Lula sanciona MP da Tarifa Social de Energia Elétrica sem vetos ao texto

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (8) a MP (Medida Provisória) 1.300, que amplia a Tarifa Social de Energia, a ser convertido na Lei 15.235/2025. Sem vetos ao texto aprovado no Congresso Nacional, a lei foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (9). Além do benefício na […]

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