Petróleo: TRF-2 nega pedido da União e mantém suspensa taxa de exportação
da Agência iNFRA A desembargadora Carmen Silva Lima de Arruda, do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), negou o pedido da União e manteve a decisão liminar que suspendeu a cobrança do imposto de 12% sobre a exportação de petróleo, instituído pela MP (Medida Provisória) 1.340, para custear os programas de subvenção aos combustíveis. […]
Petroleiras conseguem suspender na justiça a cobrança de imposto de exportação
Gabriel Vasconcelos, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Um grupo de petroleiras obteve decisão favorável da Justiça para suspender a cobrança do imposto de 12% sobre a exportação de petróleo, criado pelo governo por meio da MP (Medida Provisória) 1.340 para custear os programas de subvenção aos combustíveis. A vitória momentânea veio por meio […]
Equinor conclui trecho do Gasoduto Raia em águas rasas
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A petroleira norueguesa Equinor informou nessa segunda-feira (22) a conclusão de um primeiro trecho, de 15 quilômetros em águas rasas, do gasoduto de seu projeto Raia. Em julho, a Equinor recebeu do Ibama a licença para instalação da estrutura, agora em franca construção. A instalação do trecho de águas rasas […]
