Portaria prevê 1% do Capex de ferrovias para resiliência climática e ESG

Luiz Araújo, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes publicou, na última quinta-feira (7), portaria que estabelece política de alocação de recursos em contratos de concessão ferroviária voltada ao desenvolvimento de ações ambientais e de infraestrutura resiliente às mudanças climáticas. A medida prevê a destinação de até 1% do Capex (investimento) dos projetos para essas finalidades, nos […]

BNDES e Prefeitura do Rio anunciam R$ 10 mi para restauro da Mata Atlântica

da Agência iNFRA O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e a Prefeitura do Rio de Janeiro firmaram parceria para investir R$ 10 milhões em projetos de restauração da Mata Atlântica na capital fluminense. Os recursos serão divididos igualmente entre o banco e o município e destinados à recuperação ambiental da região da […]

Políticas de inovação regulatória: O caso da ANTT

Gustavo Henrique Justino de Oliveira* e Caio Augusto Santos Zaccariotto** Nos últimos anos, sobretudo após o advento da Lei 13.655/2018 (a “nova LINDB”), foi perceptível como a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) revigorou sua agenda regulatória, lançando mão de variados e relevantes instrumentos inovadores, praticamente transformando inovação regulatória em política institucional. Sua mais recente […]

ANTT conclui metodologia para avaliação de projetos ESG de transportes

Marília Sena e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal está finalizando a metodologia para qualificar projetos que poderão acessar novos recursos de contratos de concessão de ferrovias e rodovias, voltados a incentivar práticas de descarbonização e resiliência climática pelas concessionárias. De acordo com o diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e […]

ANTAQ divulga resultados da pesquisa de fortalecimento da relação porto-cidade

da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) divulgou nesta quarta-feira (30) a Pesquisa de Fortalecimento da Relação Porto-Cidade para a Promoção da Resiliência Climática e Sustentabilidade. Os resultados apontam que há diversas iniciativas em andamento nos portos nacionais, tanto alinhadas quanto independentes à Agenda 2030. Entre os principais resultados, o estudo indicou […]

Opinião – A quem interessa a resiliência climática nas rodovias?

Monica Jaen* O Ministério dos Transportes publicou a Portaria 622/2024 que trata sobre resiliência climática. O documento traz diretrizes que poderão resultar em mais segurança jurídica para a realização de investimentos necessários à adaptação da infraestrutura frente às mudanças climáticas. Lamentavelmente, são medidas que se mostraram ainda mais urgentes após as enchentes que devastaram o […]

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