ANTT abre consulta sobre mudanças no contrato da Ecovias Rio Minas
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realizará, nos dias 23 e 25 de junho, a Reunião Participativa 001/2026 para receber contribuições sobre possíveis alterações no contrato de concessão da Ecovias Rio Minas. O objetivo é levantar demandas e discutir aperfeiçoamentos no contrato firmado por meio do Edital 01/2022, que abrange rodovias […]
ANTT abre reunião participativa sobre concessão da Ecovias Rio Minas
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realizará a reunião participativa para discutir possíveis alterações contratuais na concessão rodoviária administrada pela Ecovias Rio Minas. O objetivo é receber contribuições da sociedade e de interessados sobre necessidades de ajustes no contrato. As sessões públicas ocorrerão presencialmente em Governador Valadares (MG), em 24 de […]
Nova regra de operação acessória em ferrovias preocupa concessionárias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA As concessionárias de ferrovias pediram que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) não fixe um rol taxativo do que seriam operações acessórias na prestação dos serviços, por avaliar que uma lista vai engessar o segmento. O rol foi proposto na minuta da norma de “Direitos e Garantias dos Usuários […]
ANTT adia reunião sobre o Marco Regulatório Setorial de Ferrovias
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) adiou para o dia 10 de outubro a reunião participativa para discutir a proposta de revisão do Marco Regulatório Setorial de Ferrovias. Anteriormente marcada para ocorrer na próxima terça-feira (30), a Reunião Participativa 10/2025 tem como objetivo revisar a minuta que trata dos direitos e […]
Reunião de revisão do Marco Regulatório Setorial de Ferrovias será dia 30
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai realizar, no dia 30 de setembro, reunião participativa para discutir a proposta de revisão do Marco Regulatório Setorial de Ferrovias. O aviso da Reunião Participativa 10/2025 foi publicado pela reguladora no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15), e tem como objetivo revisar a […]
Governo quer estudos para fazer chamamentos em 2026 de operação em ferrovias ociosas
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O governo federal e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) trabalham para finalizar uma seleção de projetos ferroviários que serão levados a chamamento público ainda em 2026 para a retomada de operação em trechos ociosos. A promessa foi apresentada na Reunião Participativa 3/2025, realizada nesta terça-feira (29), na sede da ANTT, […]
ANTT propõe sala de crise e aumento de atribuições do comitê gestor para gestão de eventos climáticos
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A proposta de Instrução Normativa da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) que vai disciplinar a gestão de crises no âmbito de atuação da agência prevê a criação de uma sala de crise e amplia as atividades do comitê gestor que atuará nesses eventos. Segundo a área técnica, que apresentou […]
Proposta da ANTT sobre migração para free flow prevê 10% de risco para concessionárias. Empresas sugerem 5%
da Agência iNFRA A Sucon (Superintendência de Concessão da Infraestrutura) da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) apresentou, na última quarta-feira (11), na Reunião Participativa 21/2024, uma proposta inicial acerca da migração opcional da cobrança de pedágio para free flow (sistema de livre passagem) em novos contratos de concessões. Segundo Marcelo Fonseca, superintendente da área, a […]
ANTT anuncia reuniões participativas para revisão quinquenal da concessão da Ponte Rio-Niterói
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) anunciou na última segunda-feira (9) que vai realizar, nos dias 17 e 18 de setembro, reuniões participativas para atualizar o contrato de concessão da Ponte Rio-Niterói, atualmente administrada pela Ecoponte, em seu processo de revisão quinquenal. Por meio desses encontros, a serem realizados das 14h […]
ANTT abre processo de consulta para norma de reequilíbrio cautelar de concessões rodoviárias
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) abriu nesta quinta-feira (22) a Reunião Participativa 14/2024, para tratar da “Instrução Normativa da Recomposição de Equilíbrio Econômico-Financeiro em Contratos de Concessão Rodoviária”. Os dados sobre a consulta, que receberá contribuições até 5 de setembro e deverá ter uma audiência telepresencial neste período, podem ser […]
