ANA propõe revisão tarifária automática se não houver decisão de regulador

Beatriz Kawai, da Agência iNFRA Prestadores de serviços de saneamento podem aplicar uma revisão tarifária em caráter provisório, caso a ERI (Entidade Reguladora Infranacional) responsável não analise, dentro de um prazo de 90 dias corridos, pleito de reequilíbrio econômico-financeiro de alterações tributárias extraordinárias. O prazo é prorrogável uma única vez por 90 dias e tem […]
ANTT aprova revisão tarifária da Nova 381; pedágios sobem em agosto

da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a primeira revisão ordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio da concessionária Nova 381. Os novos valores entram em vigor no dia 6 de agosto nas cinco praças de pedágio da BR-381/MG. O processo combinou o reajuste anual pela inflação e a […]
ANA aprova consulta pública para norma de revisão tarifária

Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou nesta terça-feira (28) a abertura da consulta pública para a proposta de NR (Norma de Referência) com diretrizes para os processos de revisão tarifária nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A minuta que vai à consulta dedica […]
ANEEL aprova revisão tarifária da Copel com alta de 20,5%

da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou a revisão tarifária periódica da Copel Distribuição, que atende cerca de 5,32 milhões de unidades consumidoras no Paraná. As novas tarifas entram em vigor nesta quarta-feira (24), com reajuste médio de 20,51%. Para os consumidores residenciais, o aumento será de 20%, enquanto os índices […]
ANP prorroga consulta ligada à revisão tarifária do transporte de gás

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) prorrogou por mais 15 dias a consulta pública sobre o RCM (Método do Capital Recuperado, na sigla em inglês) para valoração das BRA (bases regulatórias de ativos) referentes aos contratos legados (herdados da Petrobras) das transportadoras de gás NTS (Malha […]
Diretoria da ANEEL aprova consulta pública para revisão tarifária da Copel

Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (7) a instauração de consulta pública, entre 8 de abril e 22 de maio, para a revisão tarifária da Copel. A proposta é de um aumento médio de 19,2% a ser percebido pelos consumidores. A alta poderia ser […]
ANP prorroga consulta pública da 2ª fase da revisão tarifária do gás

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) prorrogou por mais 15 dias a Consulta Pública 3/2026, da segunda fase da revisão tarifária do transporte de gás natural para o ciclo 2026-2030. O despacho que estende o prazo para contribuições até 3 de abril foi assinado na noite […]
MME critica aumentos nas tarifas de distribuidoras de gás

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) criticou o que chamou de movimentos “recentes de aumento de tarifas e margens” no serviço local de gás canalizado em diversos estados, exercido por distribuidoras locais, sobretudo no Nordeste, mas também no Amazonas e Espírito Santo. Segundo a pasta, esse encarecimento, que pesa […]
ANP aprova faseamento da revisão tarifária do transporte de gás

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou nesta quinta-feira (6), por unanimidade, um plano de ação em três etapas, para a revisão tarifária do transporte de gás natural para o ciclo 2026-2030. O plano seguirá o seguinte calendário: Diante da impossibilidade de concluir a […]
ANP: Parte da revisão tarifária do gás deve estar pronta antes do LRCAP

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O novo calendário da revisão tarifária do transporte de gás, aprovado pela diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) nesta quinta-feira (6), prevê a realização de duas de suas três fases antes da realização do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência), […]