ANEEL mantém reajuste de 0% para o Amapá após MME e área técnica recomendarem 8,75%

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (30) a manutenção da RTE (Revisão Tarifária Extraordinária) 2023 da Equatorial Amapá em 0%, e não acatou as recomendações do MME (Ministério de Minas e Energia) e da área técnica da agência para que houvesse uma revisão de 8,75%. O colegiado também prevê um crédito de R$ 13 milhões a favor do consumidor no próximo reajuste de tarifas, previsto para dezembro. O processo, relatado pelo diretor Fernando Mosna e validado pelos […]

Novo presidente da Infra S/A defende rever projetos com problemas antes da licitação

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O novo presidente da Infra S/A, Jorge Bastos, assume com a tarefa de apoiar o governo nos estudos para a licitação de dezenas de projetos de concessão sob responsabilidade da estatal nos últimos anos. Mas, apesar de o governo ter pressa em fazer leilões e gerar investimentos o mais rapidamente possível, Bastos defende que projetos com problemas graves sejam revistos antes do lançamento de editais. “Se a gente vir que tem algo errado, é melhor rever”, disse em entrevista […]

Revisão das garantias físicas das hidrelétricas acirra queda-de-braço bilionária entre agentes

Roberto Rockmann e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Consulta Pública 132/2022, do Ministério de Minas e Energia, referente à revisão ordinária de garantias físicas das hidrelétricas, cujo prazo de contribuições públicas vai até dia 29 de agosto, tem acirrado uma queda de braço bilionária entre agentes. A discussão regulatória movimenta muito dinheiro: com a proposição de […]

Justiça Federal suspende decisão do TCU sobre redução de pedágio da BR-163/MT

da Agência iNFRA A Justiça Federal suspendeu cautelarmente decisão do TCU (Tribunal de Conta da União) que havia determinado que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) reduzisse tarifas de pedágio da BR-163/MT, da CRO (Concessionária Rota do Oeste), da Odebrecht Transport. A juíza substituta da 5ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Distrito Federal […]