ANTT aprova primeiro processo competitivo para concessões repactuadas na SecexConsenso
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (30) o relatório da Consulta Pública 3/2024 e a publicação do edital de processo competitivo para escolher um novo operador para o contrato da concessão da rodovia BR-163/MS, atualmente sob gestão da MSVia (Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A.), […]
ANTT põe em consulta novo normativo para regular obras em concessões rodoviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) lançou na semana passada os documentos de sua mais ousada proposta de mudança na regulação de concessões rodoviárias, o chamado RCR 2 (Regulamento das Concessões Rodoviárias), que vai tratar de bens, obras e serviços nessas concessões. Com 237 artigos, a proposta pretende implementar ou […]
Revisão quinquenal de concessões rodoviárias federais é criticada por excesso de complexidade
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um sistema considerado complexo e de difícil enquadramento por parte das concessionárias de rodovias federais poderá fazer com que os contratos não tenham as revisões quinquenais. Essa foi a avaliação apresentada por participantes da sessão presencial da audiência pública 02/2019 promovida pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para discutir as normas […]
