TCU mantém resolução da ANEEL que dá repactuação do GSF anterior a 2015
da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Benjamin Zymler, negou na última segunda-feira (17) medida cautelar que pedia a suspensão da Resolução Normativa 930/2021 da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), que regulamenta a nova Lei do Risco Hidrológico (Lei 14.052/2020). Ao analisar a denúncia de técnicos do tribunal e após consultar a agência […]
MP da Eletrobras tem menos viés arrecadatório que o PL, diz secretária-executiva do MME
Leila Coimbra, da Agência iNFRA A secretária-executiva do MME (Ministério de Minas e Energia), Marisete Dadald, disse que a medida provisória de capitalização da Eletrobras (MP 1.031) tem como foco o desenvolvimento das regiões onde a estatal atua e o consumidor de energia elétrica – e menos viés arrecadatório. Esses seriam os principais diferenciais do […]
Modernização do setor elétrico está madura para discussão na Câmara, diz secretário do MME
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O projeto de modernização do setor elétrico (PLS 232/2016) foi protocolado na tarde de quarta-feira (10) na Câmara dos Deputados, dando início à tramitação da matéria na Casa, após quase um ano emperrado no Senado. Em um ato simbólico, a matéria foi entregue ao presidente da Câmara, […]
TCU alerta que sistema elétrico não absorve restrição em Belo Monte por muito tempo
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro Benjamin Zymler, do TCU (Tribunal de Contas da União), alertou que o sistema elétrico não terá condições de absorver a redução de geração da usina de Belo Monte caso a alteração de vazão do empreendimento – que tem desviado mais água para a Volta Grande do Rio […]
Expansão da geração via contratos com distribuidoras é aberração, diz CEO da Comerc
Leila Coimbra e Nestor Rabello, da Agência iNFRA O atual modelo de expansão da geração de energia elétrica no país, feito com base em contratos de longo prazo com distribuidoras por 20 ou 30 anos, por meio de leilões, é ineficiente, segundo o CEO da Comerc, Cristopher Vlavianos. “É uma aberração ter um contrato […]
Após aprovação na Câmara, votação da MP 998 no Senado representa desafio ao governo
Nestor Rabello, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados concluiu na quinta-feira (17) a votação da MP (Medida Provisória) 998, mas o governo terá de correr contra o tempo para viabilizar a apreciação da matéria no Senado. Os trabalhos no Legislativo já estão em clima de feriado de fim de ano e a medida vence […]
Tempo médio de extensão das outorgas deve ficar maior que o previsto em acordo do GSF
Nestor Rabello, da Agência iNFRA A regulamentação da lei de repactuação do risco hidrológico aprovada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) vai implicar no aumento do prazo de extensão das outorgas das hidrelétricas que aderirem às novas regras em relação ao que havia sido inicialmente previsto a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia […]
‘Demoramos demais para promover mudanças’, diz Barata, ex-diretor do ONS
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O ex-diretor do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Luiz Eduardo Barata, foi personagem ativo do setor ao ter passado também por posições importantes no MME (Ministério de Minas e Energia) e na CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). Seu “xarope diário”, como se refere a seu trabalho, demandou uma […]
Para Apine, aprovação sobre GSF é desfecho justo; Abeeólica, Abrace e CCEE ressaltam importância da decisão
Guilherme Mendes e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O fim do debate sobre a repactuação do risco hidrológico no Senado foi visto de maneira positiva pelo setor de energia elétrica. Geradores, consumidores e a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) ressaltaram os pontos positivos que a aprovação do PL 3.975/2019 pelo Senado traz ao […]
Ministro Bento Albuquerque reúne-se com senadores após aprovação do PL do GSF: “Dia histórico”
Guilherme Mendes e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Após a aprovação do PL 3.975/2019 pelo Senado, na última quinta-feira (13), o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, foi até o Senado Federal e se reuniu com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O ministro definiu a data como um dia “histórico” para o setor. “Era importante não […]
