ANTT e Triunfo tentam acordo prévio sobre contrato da Transbrasiliana

Amanda Pupo, da Agência iNFRA A Triunfo e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vão levar o contrato da Transbrasiliana para negociação de um acordo no ambiente da Compor (Câmara de Negociação e Solução de Controvérsias) da reguladora, criada em 2023. A decisão atende a um pedido feito à ANTT no final do ano […]

Concessão da Rota Mogiana recebe quatro propostas; leilão é na sexta

da Agência iNFRA A concessão do Lote Rota Mogiana, promovida pelo governo estadual de São Paulo, recebeu quatro propostas nesta terça-feira (24). Segundo apurou a Agência iNFRA, apresentaram ofertas pelo projeto a Motiva (ex-CCR), a EPR Participações, o consórcio Rota Mogiana, que tem a Azevedo & Travassos, e o fundo MC Brazil, da Mubadala. O […]

Free flow: Juiz proíbe multa e sanção a quem não pagar pedágio na Dutra

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O juiz federal Márcio Assad Guardia, da 6ª Vara Federal de Guarulhos, atendeu a um pedido do MPF (Ministério Público Federal) e determinou que a União e ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) não apliquem multa a motoristas que não pagarem pelo pedágio free flow instalado em Guarulhos, dentro na […]

Free Flow: MPF questiona legalidade em cobrança de multas na Via Dutra

Amanda Pupo, da Agência iNFRA Na ação judicial movida em São Paulo em relação ao free flow na concessão da Rodovia Presidente Dutra, o MPF (Ministério Público Federal) alegou que a cobrança do pedágio sem cancela na pista expressa de Guarulhos não teria “natureza jurídica” de pedágio por ser um serviço alternativo oferecido para motoristas evitarem […]

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