Relator no TCU vota contra solução consensual para repactuação da BR-163/MS e ministro pede vista

da Agência iNFRA O terceiro processo levado ao plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) de uma solução consensual para repactuação de contratos de rodovias teve parecer contrário ao acordo apresentado pelo relator do processo, ministro Aroldo Cedraz. Na sessão da última quarta-feira (6), Cedraz aderiu à proposta do Ministério Público do tribunal e da […]
CCR S.A. vence concessão da Rota Sorocabana, em São Paulo, com outorga de R$ 1,6 bi

da Agência iNFRA A CCR S.A. venceu, nesta quarta-feira (30), o leilão da concessão rodoviária da Rota Sorocabana, realizado pelo governo de São Paulo com proposta de maior outorga, no valor de R$ 1,6 bilhão. A outorga mínima era de R$ 597,5 mil. A empresa já opera parte dessa concessão, que é derivada do contrato […]
BTG e Way disputam concessão da BR-262/MG nesta quinta-feira (31)

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O BTG e o Grupo Way Brasil vão disputar o leilão de concessão do sistema rodoviário da BR-262/MG, segundo fontes a par do assunto, após a finalização do prazo de entrega de propostas na última segunda-feira (28). O certame, realizado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), ocorre nesta quinta-feira (31), […]
TCU manda ANTT apresentar em 90 dias cronograma para nova licitação do Polo Rodoviário de Pelotas

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou em sessão plenária da última quarta-feira (16) que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) apresente à corte, no prazo de 90 dias, um cronograma detalhado para uma nova licitação ou eventual otimização do contrato atual do Polo de Concessão Rodoviária de Pelotas, no Rio […]
Justiça Federal derruba suspensão de licença prévia do Ibama e permite continuidade de obras na BR-319/AM

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O desembargador Flávio Jardim, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), derrubou em decisão proferida na segunda-feira (7) a suspensão da Licença Prévia 672/2022, concedida para início das obras de asfaltamento da BR-319, no trecho entre Manaus (AM) e Porto Velho (RO). A suspensão trata de uma ACP (Ação Civil Pública), […]
Ministério não admite repactuação da K-Infra e, agora, 10 de 14 pedidos seguem em análise

da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes apresentou “manifestação desfavorável” a pedido de readaptação e otimização do Contrato de Concessão da rodovia BR-393/RJ, da Concessionária K-Infra Rodovia do Aço S.A. É o primeiro dos 14 requerimentos apresentados em 2023 para repactuação do qual a pasta formalmente nega o prosseguimento. A negativa se soma a outras […]
Brasil só reduz participação rodoviária na matriz de transporte se implantar 12,5 mil km de ferrovias até 2035, mostra estudo

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Brasil só vai conseguir ter alguma redução significativa na participação do setor rodoviário na matriz de transportes se conseguir, até 2035, implantar quase 12,5 mil quilômetros de novas ferrovias. Esse é o cenário traçado no mais completo estudo sobre o planejamento de transportes, o projeto Pilt (Plataforma de Infraestrutura […]
EPR Via Mineira detalha como usuários da BR-040 em MG podem obter descontos no pedágio

da Agência iNFRA A concessionária EPR Via Mineira, que vai iniciar em 6 de agosto a operação de 232 quilômetros da concessão da rodovia BR-040, de Belo Horizonte a Juiz de Fora, na próxima semana detalhou na última segunda-feira (29) como serão aplicadas as isenções e descontos para usuários do trecho. Na prática, usuários de veículos de passeio ou leves que optarem pelo pagamento por TAG (cobrança eletrônica), terão um DBT (Desconto Básico de Tarifa) […]
Em meio a ameaça de restrição orçamentária, DNIT vai assumir rodovia que ficará sem pedágio

Dimmi Amora, da Agência iNFRA No próximo dia 6 de agosto, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) do Ministério dos Transportes terá que assumir pouco mais de 600 quilômetros de trechos da BR-040 no Distrito Federal e nos estados de Goiás e Minas Gerais, até Belo Horizonte, incluindo o Anel Rodoviário, que estavam sob operação privada pela Via 040, da […]
ANTT autoriza CCR RioSP a emitir debêntures de R$ 9,6 bilhões

da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) autorizou a concessionária CCR RioSP, que administra a BR-116 (Via Dutra) entre São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ), a emitir debêntures no montante de R$ 9,6 bilhões, com outorga de garantia compartilhada dos direitos emergentes da concessão. A Decisão Surod 297/2024, da Superintendência […]