DNIT reforça manutenção de pontes e viadutos em rodovias da Paraíba
da Agência iNFRA O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) avança com as obras de conservação e recuperação de pontes, viadutos e pontilhões nas rodovias federais da Paraíba. As intervenções, executadas no âmbito do Proarte (Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas), abrangem 78 Obras de Arte Especiais localizadas na BR-104/PB, BR-110/PB, BR-230/PB e […]
Ministério dos Transportes amplia pontos de descanso para caminhoneiros
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes certificou, nesta quarta-feira (15/10), dois novos pontos de descanso para caminhoneiros, elevando para 188 o total de unidades no país. As áreas de apoio, distribuídas em 44 rodovias e 141 cidades de 23 estados, oferecem segurança aos motoristas. Do total de pontos de descanso, 178 são unidades privadas […]
‘Soluço’ orçamentário afeta obras e empresários pedem previsibilidade
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A política de execução orçamentária do governo federal feita para a equipe econômica ter maior controle fiscal das contas públicas tem gerado uma série de problemas para as empreiteiras que prestam serviços ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). As empresas alegam que a liberação fracionada dos recursos, como […]
Consulta pública vai discutir regras para reconhecimento de Pontos de Parada e Descanso
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes abriu consulta pública para receber contribuições à proposta de portaria que define os procedimentos gerais para o reconhecimento e manutenção dos Pontos de Parada e Descanso voltados a motoristas profissionais. A iniciativa busca atualizar os critérios utilizados para identificar e certificar esses locais nas rodovias federais, assegurando melhores […]
ANTT fará reunião pública para receber contribuições a novo regramento da RDT
da Agência iNFRA Uma nova Instrução Normativa para estabelecer regras mais claras e rigorosas para o uso da RDT (Verba de Desenvolvimento Tecnológico) nas rodovias federais passará por consulta pública, no formato de Reunião Participativa, marcada para o dia 10 de julho, em horário ainda não definido. Parte dos investimentos em segurança, tecnologia e melhoria de serviços nas […]
Opinião – Por um sistema rodoviário robusto e eficiente: a contribuição dos usuários
Luis Baldez* Em 1997, foi publicada a Lei nº 9.491, que dispôs sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos tendo como um dos objetivos fundamentais “contribuir para a modernização da infraestrutura e do parque industrial do país, ampliando sua competitividade e reforçando a capacidade empresarial nos diversos setores da economia”. […]
Diretor-geral da ANTT diz que pode protocolar repactuação da Litoral Sul em 30 dias
Sheyla Santos, da Agência iNFRA* O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, informou que a agência avalia duas repactuações rodoviárias no estado: a da BR-101, da Arteris Litoral Sul, da qual o Contorno Viário da Grande Florianópolis, inaugurado na última sexta-feira (9), faz parte, e da BR-116 (Arteris Planalto Sul). Ele informou que, depois […]
ANTT propõe administração temporária de concessões rodoviárias por até quatro anos
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Empresas previamente cadastradas na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), com experiência prévia comprovada, poderão ser selecionadas para administrar por até quatro anos concessões rodoviárias cujas concessionárias saiam da operação, o chamado operador temporário. A proposta consta na minuta de resolução da etapa 5 do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias), que foi aprovada pela diretoria da agência na […]
ANTT aprova edital para concessão da BR-381/MG, com taxa de retorno de 11,97%
da Agência iNFRA Proposta foi aprovada em reunião de diretoria realizada nesta quinta-feira (16), com alterações significativas em relação à mais recente tentativa de licitação da rodovia em novembro do ano passado, que não teve interessados. Leilão será no dia 29 de agosto. Entre os itens modificados, foi aprovada uma mudança na Taxa Interna de […]
Tentativa de repactuação de contratos de rodovias enfrenta trincheira no parlamento
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Duas audiências públicas convocadas nesta semana por diferentes comissões da Câmara dos Deputados inauguram uma nova trincheira no processo de repactuação dos contratos de rodovias federais em andamento no país. Na quinta-feira (25), às 9h, as comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Viação e Transportes convocaram representantes do governo, da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), do TCU (Tribunal […]
