da Agência iNFRA
O Ministério dos Transportes abriu consulta pública para receber contribuições à proposta de portaria que define os procedimentos gerais para o reconhecimento e manutenção dos Pontos de Parada e Descanso voltados a motoristas profissionais.
A iniciativa busca atualizar os critérios utilizados para identificar e certificar esses locais nas rodovias federais, assegurando melhores condições de trabalho e segurança para os condutores.
A consulta pública ficará aberta por 15 dias, contados a partir da publicação no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (3). A Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário ficará responsável por prestar esclarecimentos durante o processo.
