Relator muda parecer sobre PL que trata de concessões em um mesmo trecho de rodovia
Marília Sena, da Agência iNFRA O relator do PL (Projeto de Lei) 182/2021, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), apresentou nesta quarta-feira (11) um novo parecer favorável à possibilidade de mais de uma concessionária operar em um mesmo trecho ou rodovia, desde que seja garantida a “obrigatoriedade de uniformidade visual e operacional entre trechos contíguos, ressalvados os […]
ANTT abre reunião participativa sobre concessão da Ecovias Rio Minas
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realizará a reunião participativa para discutir possíveis alterações contratuais na concessão rodoviária administrada pela Ecovias Rio Minas. O objetivo é receber contribuições da sociedade e de interessados sobre necessidades de ajustes no contrato. As sessões públicas ocorrerão presencialmente em Governador Valadares (MG), em 24 de […]
TCU se prepara para julgar futuro de contas vinculadas em concessões
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) se prepara para decidir se o governo pode, e em quais termos, usar contas vinculadas nas concessões de infraestrutura federais, como vem planejando. O julgamento tem repercussão direta em especial sobre rodovias e ferrovias, que já usam ou preveem usar esse instrumento com […]
Mercado informal do frete gera R$ 32,7 bi em sonegação, diz estudo
da Agência iNFRA Um estudo da Ampef (Associação das Administradoras de Meios de Pagamento Eletrônico de Frete), elaborado pela consultoria GO Associados, aponta que a informalidade no transporte rodoviário de cargas gera cerca de R$ 32,7 bilhões por ano em sonegação de tributos no Brasil. A estimativa considera impostos federais, estaduais, municipais e contribuições previdenciárias […]
Fluxo em rodovias pedagiadas fica estável em fevereiro, diz ABCR
da Agência iNFRA O Índice ABCR, que mede o fluxo de veículos em rodovias pedagiadas, ficou praticamente estável em fevereiro, com alta de 0,1% na comparação dessazonalizada com janeiro, segundo levantamento da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias) feito com a Tendências Consultoria. O resultado refletiu a alta de 0,5% no tráfego de veículos […]
Italiana Franchetti compra 55% do Grupo ECR no Brasil
da Agência iNFRA A empresa italiana Franchetti S.p.A. anunciou a aquisição de 55% do Grupo ECR, tradicional companhia brasileira de engenharia com mais de 50 anos de atuação no setor de infraestrutura. A operação foi divulgada nesta quinta-feira (5). A aquisição foi acordada pelo valor de R$ 46,2 milhões, com possibilidade de pagamento adicional de […]
Judicialização do free flow e o desafio à segurança jurídica de concessões
Thiago Priess Valiati* O debate sobre o free flow nas concessões rodoviárias do Paraná ganhou recentemente um novo capítulo. Parlamentares estaduais passaram a articular o ajuizamento de uma ação popular com o objetivo de suspender a cobrança integral do pedágio eletrônico, sob o argumento de que o modelo atualmente implementado não estaria observando a proporcionalidade […]
Renan Filho autoriza R$ 492 mi para obras viárias em Maceió e na BR-104/AL
da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, autorizou nesta quinta-feira (26), durante a 16ª Caravana Federativa, o início de duas obras rodoviárias em Alagoas: a segunda etapa do Arco Metropolitano de Maceió, no entroncamento com a BR-316/AL, e a duplicação de um trecho da BR-104/AL. Juntas, as intervenções contam com mais de R$ […]
Diretoria da ANTT aprova audiência sobre concessão das BRs 116 e 392/RS
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, nesta sexta-feira (27), a abertura da audiência pública sobre a concessão do lote rodoviário chamado Rota Portuária do Sul, que abrange trechos da BR-116 no Rio Grande do Sul e da BR-392, também no estado. Cerca de 460 quilômetros compõem o projeto, […]
Azevedo & Travassos vence lote Rota Mogiana com outorga de R$ 1,08 bi
da Agência iNFRA O consórcio Rota Mogiana, formado pela Azevedo & Travassos e Quimassa Infraestrutura LTDA., venceu nesta sexta-feira (27) a disputa pela concessão de 30 anos do Lote Rota Mogiana, ofertado pelo governo do estado de São Paulo. O consórcio ofertou o maior valor de outorga fixa, no valor de R$ 1,08 bilhão, um […]
