Acordo para repactuar concessões de rodovias zera passivos bilionários para novo contrato
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os acordos que estão sendo fechados por concessionárias de rodovias para repactuar seus contratos com o governo federal vão zerar os passivos de empresas e governos, finalizando discussões intermináveis em processos judiciais e arbitrais que podem levar a dívidas futuras bilionárias da União. O tema foi discutido numa das mesas […]
ANTT determina redução do pedágio em 44,62% em rodovia no Rio de Janeiro
da Agência iNFRA Os diretores da ANTT (Agencia Nacional de Transportes Terrestres) aprovaram a 14ª Revisão Ordinária, 15ª e 16ª Revisões Extraordinárias e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio do contrato de concessão da K-Infra, que administra a BR-393/RJ (Rodovia do Aço) com determinação para reduzir o valor do pedágio de R$ 6,50 para R$ 3,60 […]
TCU deve analisar repactuação de contrato da concessão da Eco101 na próxima semana
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O acordo de repactuação do contrato de concessão da rodovia BR-101/ES/BA, da Eco101, deve ir para análise do plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) na próxima semana. A expectativa, segundo fontes do tribunal, é que o relator do processo, ministro Walton Alencar Rodrigues, paute a proposta após […]
Baixa inadimplência de free flow em Minas Gerais reforça projeto de concessão em área urbana
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A baixa inadimplência observada na implantação da primeira experiência de uso de free flow em concessões rodoviárias no estado de Minas Gerais está ajudando a consolidar os planos de outro projeto da carteira de concessões do governo local, o Vetor Norte. O conjunto de rodovias na Região Metropolitana de Belo […]
Governo federal fechará pela primeira vez um ano com oito editais de concessão de rodovias publicados, com mais de R$ 40 bi em obras
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal vai terminar pela primeira vez um ano com oito lotes de concessões rodoviárias publicados desde que o programa de parcerias com o setor privado para gerir estradas foi criado na década de 1990, contratando mais de R$ 40 bilhões em capex (obras novas e compra de equipamentos) […]
Restrição orçamentária no DNIT não deve impactar obras em andamento
da Agência iNFRA A restrição orçamentária de R$ 1,5 bilhão determinada pelo governo federal no orçamento do Ministério dos Transportes não deverá ter impacto nos projetos que estão em andamento no DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), responsável por obras em rodovias federais e hidrovias no país. A informação foi dada à Agência iNFRA por representantes de empresas, e também do próprio órgão, em relação aos projetos […]
Modelo para leilão de concessão rodoviária repactuada está “redondaço”, diz ministro
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O modelo para o leilão que vai ocorrer após as repactuações de contratos de concessão de rodovias que passarem pelo processo de solução consensual no TCU (Tribunal de Contas da União) vai servir para todas as concessionárias e está “redondaço”, na avaliação do ministro dos Transportes, Renan Filho. O procedimento, que até o momento tem o nome de PCS (Procedimento Competitivo Simplificado), foi […]
Opinião – A quem interessa a resiliência climática nas rodovias?
Monica Jaen* O Ministério dos Transportes publicou a Portaria 622/2024 que trata sobre resiliência climática. O documento traz diretrizes que poderão resultar em mais segurança jurídica para a realização de investimentos necessários à adaptação da infraestrutura frente às mudanças climáticas. Lamentavelmente, são medidas que se mostraram ainda mais urgentes após as enchentes que devastaram o […]
Com inovações regulatórias, Mato Grosso quer licitar seis concessões de rodovias, com R$ 7 bi de Capex, em 2024
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Seis lotes de concessões rodoviárias, somando 2,1 mil quilômetros de extensão e previsão de cerca de R$ 7 bilhões em investimentos e outros R$ 9 bilhões em custos operacionais, estão previstos para serem leiloados em novembro pelo governo do Mato Grosso. Os projetos estão em fase final de estruturação e devem ter suas consultas públicas lançadas neste mês para que, posteriormente, sejam agendados os leilões na B3, em São […]
Primeira balança de pesagem automática em via federal é homologada e modelo deve se espalhar
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O primeiro sistema de pesagem automática de veículos de carga em concessões rodoviárias federais, o chamado HS-Wim (High Speed Weight-in-Motion), foi completamente homologado pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) nesta semana. A homologação do equipamentos que fica no portal onde é feita a medição já havia sido concluída pelo órgão responsável no início deste ano e a fase final, […]
