Opinião – Políticas públicas inovadoras que impulsionam o setor de infraestrutura
George Santoro* e Gabriela Avelino** O governo federal bateu o recorde de concessões rodoviárias: fez mais leilões em dois anos e dois meses do que foi feito nos oito anos anteriores, além de já ter publicado outros três editais com leilão marcado até maio deste ano. Com os novos contratos, o Brasil vislumbra uma expansão […]
Artesp aprova novo regimento interno e inicia reestruturação da agência
da Agência iNFRA A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) aprovou, em reunião de diretoria realizada no último dia 28, seu novo regimento interno, iniciando a etapa interna de reestruturação da agência após a publicação do decreto que regulamentou a nova lei sobre o órgão. De acordo com o presidente da agência, […]
Sem orçamento aprovado, ministério busca solução para pagar indenização para saída da ViaBahia
da Agência iNFRA A falta de aprovação do Orçamento Geral da União de 2025 pelo Congresso Nacional está causando problemas para o cumprimento do acordo para a saída da ViaBahia da concessão da BR-116-324/BA, homologado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) neste mês. Houve uma tentativa de repactuação do contrato na SecexConsenso (Secretaria de […]
Governo não adiará cronograma de leilões rodoviários a pedido do setor privado, diz Renan Filho
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que o governo vai manter o calendário de leilões previsto para 2025 e que a iniciativa privada “precisa se organizar para competir”. A afirmação foi feita após o leilão da BR-364/RO, realizado na última quinta-feira (27), na B3, em São Paulo. Renan afirmou […]
12 estados não atualizaram dados do Renaest dentro do prazo, mostra ranking da Senatran
da Agência iNFRA A Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) divulgou, na última quarta-feira (19), um ranking que mostra a assiduidade dos estados na atualização do Renaest (Registro Nacional de Estatística e Sinistros de Trânsito). De acordo com o ranking, 12 estados estão com repasses em atraso, deixando de cumprir com a obrigação legal dentro do […]
Concer pode ter que devolver mais de R$ 1,6 bi à União, informou ANTT ao TCU
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A Concer, concessionária que administra a BR-040/RJ-MG, pode ter que devolver mais de R$ 1,6 bilhão à União. Os valores constam em uma apuração parcial da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) que considera os reequilíbrios favoráveis à União no contrato e também o excedente tarifário que vem sendo cobrado […]
União vai pagar R$ 892 milhões por acordo com a ViaBahia para saída da concessão
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou, na última quarta-feira (5), o acordo que determina a saída da ViaBahia do contrato de concessão das rodovias BR-116/324/BA e BA-526/52. De acordo com a decisão, que pode ser lida aqui, a União vai desembolsar, ao todo, R$ 892 milhões, sendo R$ 681 […]
Ministro nega exclusividade de incentivos estaduais para Túnel Santos-Guarujá
Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, refutou, nesta segunda-feira (27), a alegação de que o túnel Santos-Guarujá será viabilizado exclusivamente com incentivos do governo de São Paulo. Segundo ele, existe uma “convergência” entre o governo federal e o governador do estado, Tarcísio de Freitas, para a realização […]
Governo tem como meta realizar 15 leilões de concessões rodoviárias em 2025, diz ministro
Sheyla Santos e Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, voltou a dizer nesta quarta-feira (22) que o governo tem como meta realizar 15 leilões de concessões rodoviárias neste ano, sendo um deles o referido contrato da ViaBahia. Ele destacou que o leilão da BR-364, em Rondônia, está marcado para 27 […]
AGU faz exigências em cima da hora e processo da ViaBahia tem análise adiada no TCU
Sheyla Santos e Marília Sena, da Agência iNFRA Um parecer da AGU (Advocacia-Geral da União), encaminhado horas antes da votação prevista para a aprovação de um acordo de saída da concessionária ViaBahia da concessão da BR-116/324/BA e BA-526/52, adiou a conclusão pelo TCU (Tribunal de Contas da União) da análise de validação da proposta, prevista para a […]
