Ministro do TCU pede reavaliação de cálculo de desequilíbrio de concessão de rodovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) pode iniciar uma revisão de processos do setor de concessões rodoviárias que resultaram em determinações para que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) revisasse tarifas dos contratos. Na sessão do plenário do órgão da última quarta-feira (21), analisando um recurso no processo 020.984/2019-7, […]
Compartilhar risco de demanda pode reduzir pedágio em até 22%, aponta estudo da economia
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O compartilhamento de risco de demanda em concessões de rodovias pode reduzir em até 22% o valor das tarifas de pedágio dos usuários. É o que indica uma nota técnica da SDI (Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura) do Ministério da Economia, a partir de estudo realizado em parceria com o […]
Concessionárias reclamam de classificação da ANTT para obra de baixo risco
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA As empresas do setor de rodovias pediram mudanças na forma como a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) está prevendo a nova taxa a ser usada para calcular o custo de capital nas obras de concessões rodoviárias. O pedido foi feito durante a audiência pública, promovida pela agência, para discutir a […]
Diretor do DNIT diz que tem banco de projetos para R$ 30 bilhões em obras rodoviárias
da Agência iNFRA O diretor de Planejamento e Pesquisa do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Luiz Guilherme Mello, afirmou nesta quarta-feira (31), no Congresso ABCR Bienal de Rodovias, que o órgão está desenvolvendo projetos para fazer quatro mil quilômetros de obras de implantação, ampliação e duplicação de rodovias federais. Os investimentos estimados seriam na faixa dos R$ 30 bilhões, de acordo com o diretor. O órgão, no entanto, tem tido orçamento insuficiente […]
Anastasia avalia que Brasil não oferece um ambiente de previsibilidade ao investidor estrangeiro
da Agência iNFRA O Brasil ainda não tem condições de oferecer um ambiente de previsibilidade e plena segurança jurídica durante os contratos de concessão, principalmente para o investidor estrangeiro, explicou o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Antonio Anastasia. Em entrevista ao iNFRALive Especial – Bienal de Rodovias, para o editor-chefe da Agência […]
Concessionária e usuário devem ser o foco da ANTT para atingir resultado apropriado na implementação do RCR, diz advogada
da Agência iNFRA A concessionária e o usuário deveriam ser o foco da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para obter resultado apropriado para o setor de rodovias durante a implementação do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias), declarou Letícia Queiroz, sócia-diretora na Queiroz Maluf Sociedade de Advogados, escritório especializado em direito regulatório e contratos públicos. […]
iNFRADebate: Estruturando projeto em cenário adverso – a republicação do Rodoanel Norte
Marina Zago*, Izabel Dompieri de Assis**, Paula Pannunzio***, Thiago Ferreira****, Camila Cesar dos Santos*****, David Polessi****** e Alessandro Ranulfo Lima Nery******* O edital de licitação da concessão patrocinada do Lote Rodoanel Norte foi publicado pela Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo) em janeiro de 2022, com leilão marcado para o fim de […]
“É hora da gente pensar que ser inteligente é ser ético”, diz o historiador Leandro Karnal
da Agência iNFRA O professor de história e escritor Leandro Karnal será o palestrante da abertura do Congresso ABCR Brasvias – Bienal de Rodovias, que vai discutir as rodovias e as concessões brasileiras. O evento acontece nos dias 31 de agosto e 1 de setembro, em Brasília. As inscrições podem ser feitas neste link. Em […]
Minfra deve continuar pensando em formas de alocar melhor os riscos das concessões, diz consultora jurídica do ministério
da Agência iNFRA Pensar em formas de alocar os riscos nos contratos de concessões rodoviárias de maneira viável foi uma das lições da pandemia da Covid-19 e isso deve continuar acontecendo, segundo afirmação de Natalia Resende Andrade, consultora jurídica da assessoria jurídica do Ministério da Infraestrutura, em entrevista para o editor-chefe da Agência iNFRA, Dimmi […]
Minas Gerais pode leiloar mais dois lotes de rodovias ainda este ano, diz secretário
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O secretário de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, Fernando Marcato, afirmou, em coletiva na última quarta-feira (17), que o estado tem condições de levar a leilão, no final do ano, mais dois lotes de rodovias. No entanto, Marcato, pontuou que no momento o desafio para que esses certames aconteçam é o mercado de rodovias. “O desafio aqui é player, então, tudo vai […]
