Caderno Transportes do Minfra de 2022 aponta tendência de mais gastos privados no setor
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura lançou na última quinta-feira (3) a 10ª edição do Caderno Transportes. O documento tem mais de 100 páginas, com um resumo de toda a produção da pasta no ano de 2020. Os dados do caderno do ano passado estão neste link. E os dos anos anteriores, neste link. A edição deste ano […]
Senador procura MPF para suspender financiamentos da Concessionária Rota do Oeste
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma representação apresentada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) ao MPF (Ministério Público Federal) no Mato Grosso causou apreensão entre representantes de concessionárias de rodovias e no governo. Presidente de uma frente parlamentar sobre infraestrutura no Congresso, o senador pediu que os procuradores solicitem à Justiça a suspensão de pagamentos de […]
STJ reafirma a possibilidade de concessionária de rodovia cobrar pelo uso de faixa de domínio de outras concessionárias de serviço público
Diogo Albaneze Gomes Ribeiro* Analisando os precedentes tanto do STJ (Superior Tribunal de Justiça) quanto do STF (Supremo Tribunal Federal), verifica-se que a possibilidade de cobrança pelo uso de faixas de domínio em rodovias (para passagem de dutos e cabos de telecomunicações ou de outros serviços públicos essenciais) varia de acordo com o fato de […]
iNFRADebate: A insustentável elasticidade das concessões rodoviárias
Eduardo de Abreu Moraes* Têm sido noticiadas nos últimos meses não apenas a devolução de uma série de concessões rodoviárias realizadas nos últimos anos, mas também a dificuldade do governo relicitar tais equipamentos. Tanto o fracasso dos contratos de concessão ora devolvidos quanto o desinteresse do mercado nas relicitações parecem compartilhar uma causa em comum: […]
Ministério da Infraestrutura usa excedente de arrecadação para baixar pedágio na Dutra
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O valor dos pedágios da nova concessão da Rodovia Presidente Dutra e da BR-101 entre São Paulo e Rio de Janeiro deverão ser cerca de 10% mais baixos pelo uso do mecanismo de excedente tarifário utilizado na concessão anterior. Uma reunião da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que deve […]
iNFRADebate: Desafios na estruturação do Rodoanel Norte – inovações para superar o passado
Izabel Dompieri*, Marina Zago** e Thiago Ferreira*** O Rodoanel Norte é um projeto vital para a logística do Estado de São Paulo. A conclusão do trecho norte do trecho possibilitará a finalização do anel viário, aumentando a capacidade de escoamento de produtos e melhorando o tráfego urbano nas cidades vizinhas. A conclusão das obras do […]
ANTT libera edital do sistema rodoviário Rio-Valadares e marca leilão para maio
Gabriel Tabatcheik, para a Agência iNFRA O colegiado da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a proposta de edital para a concessão do sistema entre Rio de Janeiro (RJ) e Governador Valadares (MG), que compreende trechos das rodovias BR-116, BR-465 e BR-493. O trecho, que soma 727 km, deverá contar com investimentos de R$ 8,8 bilhões ao longo […]
ANTT suspende concessão da BR-381-262/ES-MG por falta de interessados
Gabriel Tabatcheik e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu pela suspensão do leilão das rodovias BR-381 e BR-262, nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, que ocorreria em 25 de fevereiro. A autarquia informou que um novo cronograma do certame será informado em data ainda […]
Eventos climáticos extremos vão se ampliar e ameaçar mais a infraestrutura, alerta Climatempo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os eventos climáticos extremos vão se ampliar ainda mais no futuro e ameaçar a implementação, manutenção e o funcionamento das infraestrutura, parte delas ainda planejadas sem avaliação desse tipo de situação. É o que avalia o head de Transporte e Logística do Climatempo, Nil Nunes. Os vários exemplos ocorridos somente […]
Custo de insumos em edital das rodovias do Centro-Oeste e Norte é preocupação de empresas
Tales Silveira, da Agência iNFRA Concessionárias de rodovias demonstraram preocupação com os valores dos insumos de construção previstos para o edital de concessão da BR-070/174/364/MT e da BR-174/364/RO. As apreensões foram apresentadas durante a primeira sessão das Audiências Públicas 12/2021 e 13/2021, da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), realizada na última quinta-feira (3). A consulta trata dos […]
